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Foram encontradas 145 questões.

3283049 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item.

O processo de licitação também observará as fases de divulgação do edital de licitação, recursal e de homologação.

 

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3283048 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item.

O julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

 

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3283047 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item.

O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

 

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3283046 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance (no caso de leilão); ou maior retorno econômico.

 

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3283045 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.

Poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.

 

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3283044 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.

No processo licitatório, é vedada a identificação e a assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, ainda que mediante certificado digital emitido em âmbito da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil).

 

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3283043 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.

No processo licitatório, o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo em caso de imposição legal.

 

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3283042 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.

O processo licitatório também tem por objetivos assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição e incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

 

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3283041 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.

Na aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, também serão observados os princípios da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da segurança jurídica.

 

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3283040 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-AC
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À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.

Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e de qualidade podem ser definidos objetivamente pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Já bens e serviços comuns são aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos como os bens e serviços especiais.

 

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