No que diz respeito à Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.° 18/2002, julgue o item.

Os psicólogos seguirão os princípios éticos da profissão, utilizando seu conhecimento para promover uma reflexão sobre o preconceito e combater o racismo.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.

Ensinar disciplinas de psicologia em diferentes níveis de ensino é uma atribuição do psicólogo.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.

O psicólogo não deve fornecer orientação psicopedagógica, pois tal função pertence ao profissional formado em pedagogia.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.

Entre as atribuições do psicólogo em sua função, está o assessoramento técnico de órgãos públicos.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.

Para que o psicólogo possa atuar dentro de território nacional, é obrigatório o registro profissional de psicólogo na diretoria do ensino superior do Ministério da Educação e Cultura.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.

Apenas poderão atuar como psicólogos no Brasil aqueles que forem possuidores de diploma expedido no Brasil por faculdade de filosofia oficial ou reconhecida nos termos da Lei n.o 4.119/1962.

À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.

A emissão da carteira profissional é realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante a comprovação de aprovação na prova do Conselho Federal de Psicologia e o pagamento da anuidade.

À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.

A determinação para a aplicação de penalidades aos indivíduos que, mesmo sem registro, divulguem práticas psicológicas em plataformas digitais, considerando a jurisdição territorial, será realizada mediante consulta prévia a um comitê especializado em ética e normas profissionais.

À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.

A utilização indevida do título profissional sem a devida regularização perante o Conselho Regional de Psicologia pode resultar na cassação do exercício profissional.

À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.

O pagamento da anuidade do Conselho Regional de Psicologia realizado fora do prazo estipulado resulta em uma infração disciplinar por parte do profissional, podendo acarretar a suspensão do exercício profissional.