Foram encontradas 120 questões.
A respeito da Administração Pública, julgue o item.
É correto se conceituar o órgão público como o compartimento, na estrutura estatal, a que são atribuídas funções determinadas, sendo integrado por agentes que, quando as executam, manifestam a própria vontade do Estado.
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A respeito da Administração Pública, julgue o item.
A administração direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas, aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado.
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A respeito da Administração Pública, julgue o item.
A administração direta do Estado abrange todos os órgãos dos poderes políticos das pessoas federativas cuja competência seja a de exercer a atividade administrativa.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revolução Iraniana de 1979.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos de terceira geração peculiarizam-se pela titularidade difusa ou coletiva, uma vez que são concebidos para a proteção não do homem isoladamente, mas de coletividades, de grupos.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A visão dos direitos fundamentais em termos de gerações indica o caráter cumulativo da evolução desses direitos no tempo.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, em cada momento histórico, se descobrem a partir da perspectiva do valor da dignidade humana.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O conceito de garantia fundamental é idêntico e correspondente à noção de garantia institucional.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.
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A respeito dos anagramas da palavra TOPÁZIO, julgue o item.
O número de anagramas que começam e terminam com O é igual ao número de diagonais de um heptadecágono (polígono de 17 lados).
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