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No que diz respeito aos conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e às técnicas de digitalização de documentos, julgue o item.
Os dados pessoais, conforme a LGPD, serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, não sendo, em nenhuma hipótese, autorizada a conservação.
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No que diz respeito aos conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e às técnicas de digitalização de documentos, julgue o item.
De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para a proteção do crédito.
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- Geografia do BrasilAmazônia
- Geografia GeralMeio AmbienteImpactos e soluções nos meios natural e rural
Em relação à conservação e à preservação ambiental na Amazônia brasileira, julgue o item.
Apesar de o desmatamento na Amazônia dar sinais de avanço em áreas de vegetação nativa, as queimadas foram sanadas no chamado arco do desmatamento da floresta.
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- Geografia do BrasilAmazônia
- Geografia GeralMeio AmbienteImpactos e soluções nos meios natural e rural
Em relação à conservação e à preservação ambiental na Amazônia brasileira, julgue o item.
Em um contexto relacionado à conservação e à preservação ambiental, a terra Yanomami ocupa papel de destaque, pois é a maior reserva indígena do Brasil em extensão territorial.
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- Geografia GeralMeio AmbienteImpactos e soluções nos meios natural e rural
Em relação à conservação e à preservação ambiental na Amazônia brasileira, julgue o item.
Apesar de haver problemas relacionados à ocupação ilegal na reserva indígena Yanomami, o maior problema ambiental detectado na última década foi a malária, que vitimou mais da metade da população nativa.
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Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.
Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá, motivadamente, adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado.
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Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.
Quando houver obrigatoriedade de um órgão consultivo ser ouvido, o parecer deverá ser emitido no prazo máximo de trinta dias, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo.
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Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.
Quando o interessado declarar que fatos e dados estão registrados em documentos existentes na própria Administração responsável pelo processo ou em outro órgão administrativo, o órgão competente para a instrução proverá, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias.
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Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.
São inadmissíveis, no processo administrativo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo se estas forem os únicos elementos disponíveis para a averiguação dos fatos discutidos.
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Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.
As atividades de instrução destinadas a averiguar e a comprovar os dados necessários à tomada de decisão somente realizam-se mediante provocação da parte interessada, sendo vedada a atuação de ofício da autoridade ou do órgão responsável pelo processo.
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