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Se, durante o projeto de construção de uma rodovia, o projetista aumentar o raio de uma curva horizontal, mantendo a mesma velocidade diretriz, a maior dimensão do raio reduzirá a aceleração lateral, o que não implica, por si só, a eliminação da superelevação, cuja definição requer que se considerem também o atrito transversal e os critérios de projeto.
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Considere que, durante a execução das fundações de um viaduto rodoviário, com previsão de escavação profunda para a implantação de um dos encontros, localizada a poucos metros de uma edificação, não tenham sido observadas, nas inspeções iniciais, fissuras ou deslocamentos visíveis no terreno e na edificação vizinha. Nessa situação hipotética, a estabilidade da escavação poderá ser considerada satisfatória durante toda a execução da obra, desde que a geometria prevista para o talude seja mantida e não ocorram alterações aparentes nas condições do terreno.
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A aplicação da metodologia BIM em um projeto de obra rodoviária possibilita a reunião de informações de diferentes áreas, como geometria, terraplenagem e drenagem, o que facilita a integração de diferentes disciplinas e a identificação de possíveis incompatibilidades.
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Foi firmado com a administração pública direta um contrato de obras e serviços de engenharia relacionado a ampliação e reforma do Centro de Atendimento ao Usuário – Unidade Sul, no valor de R$ 802.750, montante inferior ao orçamento-base da administração, que era de R$ 845.000. Após firmado o contrato, a ser executado conforme as diretrizes de empreitada por preço unitário, houve uma alteração contratual para acréscimo de novo item de serviço, não previsto na planilha orçamentária do contrato. O serviço contemplado no aditivo consistia na execução de passeio (calçada), com concreto moldado in loco, usinado, com acabamento convencional e espessura de 8 cm. Para esse serviço, o quantitativo considerado no aditivo contratual é de 300 m2, com custo referencial para o serviço na data do aditamento (março de 2025) de R$ 80/m2.
A partir da situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.
A alteração contratual em questão pode ser formalizada unilateralmente pela administração.
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- Normas e LegislaçõesNBRsNBR 12.721: Avaliação de Custos Unitários de Construção para Incorporação Imobiliária
Foi firmado com a administração pública direta um contrato de obras e serviços de engenharia relacionado a ampliação e reforma do Centro de Atendimento ao Usuário – Unidade Sul, no valor de R$ 802.750, montante inferior ao orçamento-base da administração, que era de R$ 845.000. Após firmado o contrato, a ser executado conforme as diretrizes de empreitada por preço unitário, houve uma alteração contratual para acréscimo de novo item de serviço, não previsto na planilha orçamentária do contrato. O serviço contemplado no aditivo consistia na execução de passeio (calçada), com concreto moldado in loco, usinado, com acabamento convencional e espessura de 8 cm. Para esse serviço, o quantitativo considerado no aditivo contratual é de 300 m2, com custo referencial para o serviço na data do aditamento (março de 2025) de R$ 80/m2.
A partir da situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.
O valor do aditivo contratual em apreço é de R$ 22.800,00.
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- Normas e LegislaçõesNBRsNBR 14.653: Avaliação de BensNBR 14.653-1: Avaliação de Bens (Procedimentos Gerais)
Um contrato de reforma predial no valor de R$ 2.000.000, assinado no dia 20 de maio de 2023, começou a ser executado no dia 1.º de junho de 2023, com prazo de execução de 24 meses. No dia 20 de fevereiro de 2024, a empresa contratada oficiou o respectivo fiscal da contratante, solicitando o primeiro reajustamento periódico, conforme previa a cláusula sexta do contrato, que assim dispunha.
“CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE PREÇOS
O reajuste de preços será efetuado na periodicidade anual, considerando-se como marco inicial o primeiro dia do mês da referência orçamentária (fevereiro de 2023), tendo como base a variação do índice nacional de custo da construção (INCC).”
Considerando os dados disponibilizados na situação hipotética apresentada e sabendo que, em 1.º de fevereiro de 2024, o saldo contratual consistia de R$ 1.250.000 e que a variação INCC entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024 foi de 3,50%, julgue os itens que se seguem.
A concessão de reajuste no valor de R$ 43.750,00 poderá ser registrada por simples apostila, sendo dispensada a celebração de termo aditivo ao contrato.
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- Normas e LegislaçõesNBRsNBR 12.721: Avaliação de Custos Unitários de Construção para Incorporação Imobiliária
Um contrato de reforma predial no valor de R$ 2.000.000, assinado no dia 20 de maio de 2023, começou a ser executado no dia 1.º de junho de 2023, com prazo de execução de 24 meses. No dia 20 de fevereiro de 2024, a empresa contratada oficiou o respectivo fiscal da contratante, solicitando o primeiro reajustamento periódico, conforme previa a cláusula sexta do contrato, que assim dispunha.
“CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE PREÇOS
O reajuste de preços será efetuado na periodicidade anual, considerando-se como marco inicial o primeiro dia do mês da referência orçamentária (fevereiro de 2023), tendo como base a variação do índice nacional de custo da construção (INCC).”
Considerando os dados disponibilizados na situação hipotética apresentada e sabendo que, em 1.º de fevereiro de 2024, o saldo contratual consistia de R$ 1.250.000 e que a variação INCC entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024 foi de 3,50%, julgue os itens que se seguem.
Considerando-se a data de assinatura do contrato, o pedido de reajuste de preços deverá ser negado pelo fiscal.
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Um contrato de reforma predial no valor de R$ 2.000.000, assinado no dia 20 de maio de 2023, começou a ser executado no dia 1.º de junho de 2023, com prazo de execução de 24 meses. No dia 20 de fevereiro de 2024, a empresa contratada oficiou o respectivo fiscal da contratante, solicitando o primeiro reajustamento periódico, conforme previa a cláusula sexta do contrato, que assim dispunha.
“CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE PREÇOS
O reajuste de preços será efetuado na periodicidade anual, considerando-se como marco inicial o primeiro dia do mês da referência orçamentária (fevereiro de 2023), tendo como base a variação do índice nacional de custo da construção (INCC).”
Considerando os dados disponibilizados na situação hipotética apresentada e sabendo que, em 1.º de fevereiro de 2024, o saldo contratual consistia de R$ 1.250.000 e que a variação INCC entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024 foi de 3,50%, julgue os itens que se seguem.
Considerando-se que o cronograma físico-financeiro preveja um desembolso constante durante os 24 meses de execução do contrato, a fiscalização pode conceder o reajuste de preços sobre o valor integral do saldo contratual, visto que a execução está adiantada em relação ao cronograma inicialmente pactuado.
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Acerca dos critérios de desapropriação e respectivas indenizações de bens imóveis urbanos, julgue os itens subsequentes.
No caso de extinção de uma atividade comercial em decorrência de uma desapropriação, a avaliação para fins de indenização deve considerar a renda líquida de um período máximo de dez anos de funcionamento do comércio, acrescidas as despesas necessárias para o seu fechamento e deduzido o valor residual dos bens móveis.
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Um engenheiro civil foi designado como responsável técnico pela execução da obra de uma rodovia em uma região isolada, sem cidades próximas que viabilizassem o transporte diário das equipes envolvidas nas atividades. Dessa forma, durante a fase de planejamento, o engenheiro optou por dimensionar e executar um canteiro de obras com alojamentos para suas equipes, sendo o número de empregados que efetivamente utilizarão o alojamento por mês de execução da obra apresentado no histograma de mão de obra a seguir.
A partir da situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, relativos a segurança e higiene do trabalho.
Quanto às instalações sanitárias nas frentes de trabalho da referida obra, deverá ser disponibilizado um lavatório para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, podendo ser utilizado banheiro com tratamento químico.
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