No que diz respeito aos crimes de trânsito, assinale a alternativa incorreta.

Configura crime de trânsito o ato de:

A conduta de “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” não poderá ser constatada por meio de:

No que diz respeito ao crime de “praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”, pode ser afirmado que:

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados, exigindo-se, para tanto:

Assinale a alternativa que apresenta uma definição em perfeita correspondência com o preceituado pelo Código de Trânsito Brasileiro.

No que diz respeito às disposições gerais do processo de habilitação previstas na Resolução CONTRAN n° 789, de 18 de junho de 2020, assinale a alternativa incorreta.

Apresenta-se como falta média no Exame de Direção Veicular para veículos das categorias B, C, D e E:

O Exame de Direção Veicular para veículo de duas rodas deve ser realizado em área especialmente destinada para tal fim, devendo apresentar, dentre outros, o seguinte obstáculo:

Acerca do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) sobre responsabilidade do Estado, assinale a alternativa incorreta.