Mato Grosso é um estado com grande parte da população procedente de outros estados do país. Sobre o assunto, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A abertura dos grandes eixos rodoviários, especialmente a BR-163, Cuiabá-Santarém, foi um marco representativo da efetiva implantação dos projetos de colonização. Como consequência, ocorreu a multiplicação de novos municípios nas áreas de fronteira agrícola.

( ) Na década de 90 do século XX, na microrregião de Colíder, predominou a emigração de nordestinos seduzidos principalmente pelo enriquecimento fácil que o garimpo prometia.

( ) Durante o processo de expansão da fronteira agrícola, o estado poderia ser dividido, grosso modo, em duas porções: o norte, compondo uma área de maior dinamismo demográfico, e o sul, formando uma área mais consolidada e com menores taxas de incremento demográfico.

( ) Enquanto a população de localidades no extremo sul, como Alta Floresta e Alto Araguaia, cresceu a taxas elevadíssimas nos anos 90, nas regiões mais ao norte isso não ocorreu, com exceção de Cáceres e Campo Verde, que cresceram a taxas superiores a 2% ao ano.

Assinale a sequência correta.

Qual alternativa NÃO apresenta direitos e/ou garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988?

O cargo em comissão e a função de confiança correspondem a atribuições e responsabilidades específicas no âmbito da Administração Pública, em conformidade com a Constituição Federal brasileira. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Considerando as disposições constitucionais acerca do poder de legislar sobre trânsito, assinale a afirmativa correta.

Considerando as disposições da Constituição Federal Brasileira de 1988 e da Constituição Estadual de Mato Grosso de 1989, cabe aos municípios

Considerando a disciplina constitucional dos direitos fundamentais de nacionalidade, qual situação NÃO caracteriza brasileiro nato?

A Lei Federal N.º 8.429 de 1992 estabelece sanções aplicáveis a agentes públicos que praticarem atos de improbidade no exercício de seus cargos. Sobre o tema, analise as afirmativas.

I - A posse e o exercício no cargo de Analista do Serviço de Trânsito são condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado.

II - Somente servidor pertencente ao quadro da Administração Pública pode representar à autoridade competente, no âmbito administrativo, para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade no DETRAN/MT.

III - É ato de improbidade administrativa a retardação indevida de ato de ofício a cargo de Analista do Serviço de Trânsito.

IV - A aplicação das sanções previstas na lei indicada independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público, salvo quanto à pena de ressarcimento.

Estão corretas as afirmativas

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) é entidade autárquica executiva do Sistema Nacional de Trânsito e compõe a Administração Pública estadual. Sobre centralização e descentralização da Administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, instituindo normas para licitação e contratos da Administração Pública. Sobre essa lei, é correto afirmar:

Assinale a afirmativa que NÃO se refere à Administração Pública Gerencial.