A tabela a seguir apresenta dados sobre as equipes da Estratégia de Saúde da Família.



A população atendida é um instrumento essencial para a avaliação do programa, pois está pautado no indicador de

O Projeto Depoimento Sem Danos visa que crianças e adolescentes, no momento dos depoimentos judiciais, não sejam revitimizados por ocasião das escutas em Juízo. Nesse projeto há a previsão para a criação de uma sala de entrevistas, na qual um técnico fica com a criança ou adolescente, conectados por áudio e vídeo, a uma sala de audiência com os seus participantes. Desse modo, permite-se que sejam produzidas provas diminuindo a exposição da criança.
No Brasil, essa experiência teve início em 2003, sendo a equipe técnica do Depoimento sem Dano composta por assistentes sociais e psicólogos. Em 2009, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) publicou uma Resolução sobre a participação dos assistentes sociais nesse método de inquirição.

Nessa Resolução, o CFESS estabelece que

A preparação psicossocial e jurídica dos postulantes à adoção é uma das novidades produzidas pela nova legislação de adoção. Esta preparação deve ser orientada por uma equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, com o apoio técnico responsável pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.

Sobre o apoio dos técnicos responsáveis pela política pública de convivência familiar, assinale a afirmativa correta.

A conjuntura atual põe em risco direitos das crianças e dos adolescentes, a exemplo do movimento pela redução da maioridade penal que propõe a redução da maioridade penal como solução para a violência urbana.

Os militantes pelos direitos das crianças e dos adolescentes refutam esse movimento, fazendo uso do seguinte objetivo da medida socioeducativa:

São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregados, as seguintes pessoas físicas:

I. aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
II. o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
III. o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

Assinale:

Antônio tem 78 anos de idade, e desde o falecimento de sua esposa mora sozinho, pois possui autonomia física e mental. Recentemente foi diagnosticado com um tumor no fígado, sendo- lhe prescrita quimioterapia. Ao saber da existência de terapias alternativas para o tratamento deste tumor, Antônio recusou a quimioterapia.

Nessa situação, de acordo com o Estatuto do Idoso,

Ana tem 22 anos de idade e João 21. Eles se casaram recentemente e estão em meio ao processo de adoção de Lucas, uma criança com 9 anos de idade, que sempre despertou a atenção do casal durante sua permanência em um abrigo. A resposta da sentença de adoção, no entanto, foi negativa.

Com base na Lei nº 8.069/90, que teve a redação alterada pela Lei nº 12.010/2009, a negativa foi justificada pelo não cumprimento do critério etário para adoção, pois a diferença mínima de idade entre o adotante e o adotando deve ser de pelo menos

Um elemento fundamental a todo projeto é a sua fundamentação teórica. Dessa forma, quando o pressuposto teórico é alimentado por uma visão de mundo dialético-crítica, ele se baseia na compreensão das refrações da “questão social” como

Um dos traços determinantes da instituição judiciária é a tradição do positivismo jurídico, pouco sensível à incorporação dos influxos oriundos do processo de democratização.

Em razão disso, o Poder Judiciário viva, no trato com as classes subalternas, a tensão entre dois papéis contraditórios. Assinale a opção que os indica.

Sobre as diretrizes gerais da Política Nacional sobre Drogas para reduzir danos sociais e à saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Determina a internação do usuário nos casos em que haja perigo evidente para a idoneidade física de seus familiares.
II. Implementa políticas públicas de geração de trabalho e renda como elementos redutores de danos sociais.
III. Estabelece estratégias de redução de danos voltadas para minimizar as consequências do uso indevido, não somente de drogas lícitas e ilícitas, bem como de outras substâncias.

Assinale: