À Defensoria Pública do Estado é assegurada autonomia funcional, administrativa, financeira e iniciativa de sua proposta orçamentária, nos termos da lei. Nesse sentido, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cabe- lhe especialmente:

De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a:

Em tema de regime jurídico das férias dos Defensores Públicos Estaduais de Rondônia, consoante estabelece a Lei Complementar Estadual nº 117/94:

Em relação aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que:

TEXTO 2
Uma empresa teve os seguintes custos no mês de maio/15

Gastos $
Aluguel do armazém dos produtos acabados 800
Depreciação das máquinas de produção 200
IPTU do prédio da fábrica 450
Mão de obra direta 400
Mão de obra indireta 550
Material direto 50
Salário do departamento de compras 150

No mesmo período a empresa teve uma produção de 150 unidades e vendeu 120.

Considerando as informações do texto 2 e sabendo que no mês anterior a produção foi de 160 unidades e foram vendidas 130, o custo dos produtos vendidos no período anterior foi:

Quando uma indústria utiliza uma máquina durante o seu processo produtivo, a contabilidade de custos classifica esse consumo como:

Ao utilizar o custeio variável, a empresa imputará:

Na contabilidade de custos, a departamentalização contribui para totalização dos gastos de produção por unidade fabricada. Utilizando essa estratégia para estimar o custo de seus estoques, uma indústria:

Considerando as informações do texto 3, o produto que apresenta o maior custo unitário é: