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Foram encontradas 100 questões.

2609192 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IDECAN
Orgão: DPT-BA

Acerca da identificação criminal (Lei nº 12.037/2009), analise os itens abaixo:

I. A identificação criminal é atestada por quaisquer dos documentos, como, por exemplo, a certidão de casamento.

II. A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação.

III. É permitido mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes, independentemente do trânsito em julgado da sentença condenatória.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

 

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2609191 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IDECAN
Orgão: DPT-BA

Em relação a locais de crime, o Código de Processo Penal Brasileiro em vigor determina que logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá, exceto:

 

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Em determinado processo criminal, foram realizadas sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que:

 

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Assim que teve conhecimento da prática de crime de lesão corporal, o Delegado da Polícia Civil determinou que se procedesse ao exame de corpo de delito da vítima. Sobre a conduta do Delegado, assinale a alternativa correta:

 

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Com base nas disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas a seguir: “A lei processual penal admitirá interpretação e aplicação , bem como o suplemento dos .”:

 

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Acerca da preservação do local do crime, analise os itens abaixo:

I. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

II. A preservação do local do crime é uma das formas de se dar o início da cadeia de custódia.

III. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

 

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2609172 Ano: 2022
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IDECAN
Orgão: DPT-BA

De acordo com a Lei nº 9.454/97, o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil destina-se a

I. conter o número único de Registro de Identidade Civil, acompanhado dos dados de identificação de cada cidadão.

II. identificar cada brasileiro, exceto os naturalizados.

III. numerar e classificar por gênero, sexo e idade cada cidadão residente no País.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

 

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2609130 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IDECAN
Orgão: DPT-BA

Em relação aos conceitos descritos na Portaria nº 3.204, de 20 de outubro de 2010, que aprova a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública, assinale a alternativa que não está correta.

 

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2609129 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IDECAN
Orgão: DPT-BA

Conforme a Portaria nº 3.204, de 20 de outubro de 2010, que aprova a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública, são considerados Serviços de Saúde, exceto:

 

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2609127 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: IDECAN
Orgão: DPT-BA

Um corpo é encontrado totalmente pendurado pelo pescoço e foi observado um laço feito com lençol e nó fixo. Durante o exame de corpo de delito, observou-se que o sulco era estreito, uniforme, contínuo e horizontal. O laudo cadavérico deve concluir por:

 

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