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3723851 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

Na contratação de serviço considerada de grande vulto, por envolver valor de R$ 5.000.000, alta complexidade técnica e riscos financeiros elevados, poderá ser exigida garantia máxima de R$ 250.000.

 

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3723850 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

Em uma licitação para aquisição de bens por uma empresa pública, é permitida a solicitação da certificação do processo de fabricação sob o aspecto ambiental.

 

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3723849 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

Em caso de redução de custos das transações e ampliação da capacidade de negociação com fornecedores, é possível que a Embrapa realize contratações compartilhadas com outros órgãos da administração pública.

 

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3723848 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

As contratações planejadas e não realizadas no decorrer do ano são automaticamente migradas para o plano do ano subsequente, conforme Resolução CGPAR n.º 45/2022.

 

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3723847 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

De acordo com a Resolução CGPAR n.º 45/2022, competem à Diretoria Executiva a aprovação da proposta de plano de contratações anual e a autorização para alterar o plano de contratações anual durante a sua execução.

 

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3723845 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir.

Os contratos formalizados pela administração pública em casos de urgência terão eficácia a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

 

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3723844 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir.

Assegurar a seleção da proposta menos onerosa economicamente é objetivo preponderante de um processo licitatório, independentemente do ciclo de vida do objeto.

 

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3723843 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir.

Na administração pública, o compartilhamento de informações e a participação ativa dos servidores no processo de planejamento são fundamentais para garantir o sucesso e a continuidade administrativa.

 

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3723842 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir.

Se, para um contrato formalizado com a administração pública, o valor total for de R$ 200.000, então, em caso de infração administrativa, o valor da multa aplicável não será inferior a R$ 10.000.

 

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Acerca de processos, normas e políticas de gestão patrimonial, julgue o item a seguir.

Bens patrimoniais podem ser adquiridos por compra, permuta ou doação.

 

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