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Foram encontradas 159 questões.

876434 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE
Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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876433 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE
Qual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?
 

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876432 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE

Sobre os direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo:


I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento diferenciado entre pessoas que guardem distinções de grupo, de sexo, de profissão, de condição econômica ou de idade, entre outras.

II. Não se pode cogitar de ofensa ao princípio da igualdade quando as discriminações são previstas no próprio texto constitucional.

III. O princípio constitucional da isonomia não autoriza o Poder Judiciário a estender vantagens concedidas a um grupo determinado de indivíduos a outros grupos não contemplados pela lei.


Assinale a alternativa CORRETA.

 

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876431 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil a
 

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876430 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE
Assinale a alternativa cuja definição a seguir corresponde à CORRETA modalidade de licitação:
“Modalidade da qual podem participar quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto da licitação”.
 

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876429 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.
 

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876428 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE
Conforme a regra geral nos processos administrativos (Lei n° 9.784/1999), os recursos administrativos devem ser interpostos e julgados, respectivamente, nos seguintes prazos (em dias)
 

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876427 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE
Sobre os princípios básicos da Administração Pública, analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.
 

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876426 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE
Assinale a alternativa que contém, apenas, atributos dos atos administrativos.
 

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876425 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FACEPE
Em situação específica da Administração, que, como parte contratual, torna impossível a execução do contrato administrativo celebrado como, por exemplo, a não desapropriação de imóvel do local destinado à obra para que o contratado possa executar o contrato administrativo, denomina-se
 

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