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Sobre o processo administrativo, é correto afirmar que (,)
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Preencha corretamente a lacuna do texto a seguir.
"O princípio da exige que a administração pública indique os fundamentos de fato e de direito de suas decisões” (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020).
O princípio que preenche corretamente a lacuna do texto é o da
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José, autoridade superior do órgão X, editou um ato administrativo para anular a licença médica do servidor Antônio, visto que restou comprovada a apresentação de atestado médico falso. Sobre a situação narrada, o princípio que fundamenta o ato editado por José denomina-se
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Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
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João, deputado federal pelo partido X, articula junto com outros parlamentares a proposição de emenda constitucional para tornar o voto facultativo no Brasil. De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que
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De acordo com a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeBrasileiros Natos e NaturalizadosDistinções Constitucionais
Segundo a Constituição da República de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato, exceto
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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que (,)
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Sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é correto afirmar que (,)
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Considerando-se os conceitos de curva de oferta, curva de demanda e elasticidades marque a resposta correta.
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