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De acordo com a Portaria n° 2.436/2017, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
A respeito disso, julgue os itens a seguir.
Para a equipe de Saúde da Família (eSF) há a obrigatoriedade de ser composta, no mínimo, por cirurgião-dentista, médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
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Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal, de 1988, abordam aspectos importantes relativos à saúde como um dos direitos que compreende a seguridade social.
Sobre esses artigos, julgue os itens a seguir.
Os gestores municipais deverão admitir, obrigatoriamente, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de concurso público.
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A Lei n° 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
No que diz respeito a essa lei, julgue os itens a seguir.
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
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A Lei n° 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
No que diz respeito a essa lei, julgue os itens a seguir.
As Conferências de saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio.
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A Lei n° 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
No que diz respeito a essa lei, julgue os itens a seguir.
Para receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os municípios deverão contar com um conselho de saúde composto por dois terços de representantes do governo.
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A Lei n° 8.080/1990, é considerada uma lei orgânica da saúde que dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Sobre essa lei, julgue os itens a seguir.
Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento no SUS, só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.
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A Lei n° 8.080/1990, é considerada uma lei orgânica da saúde que dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Sobre essa lei, julgue os itens a seguir.
Os serviços de saúde do SUS são obrigados a permitir a presença de um acompanhante, indicado pelo médico obstetra, durante todo o período de trabalho de parto da parturiente.
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A Lei n° 8.080/1990, é considerada uma lei orgânica da saúde que dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Sobre essa lei, julgue os itens a seguir.
Serão criadas comissões intersetoriais no âmbito nacional que devem articular políticas e programas de vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
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A economia da saúde tem por objetivo quantificar, por períodos de tempo, os recursos empregados na prestação de serviços de saúde, sua organização e financiamento, a eficiência com que se alocam e utilizam esses recursos para fins sanitários e os efeitos dos serviços de saúde para provisão, cura e reabilitação na produtividade individual e nacional.
SILVA, M. G. C. Economia da saúde: da epidemiologia à tomada de decisão. In: ROUQUAYROL, M. Z.; GURGEL, M. (Org.) Rouquayrol: epidemiologia & Saú de. 8. Ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2018.
No que diz respeito a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Os serviços de saúde possibilitam benefícios diretos ao desenvolvimento econômico, pois gera um mercado de trabalho para a população desempregada ou subempregada.
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A economia da saúde tem por objetivo quantificar, por períodos de tempo, os recursos empregados na prestação de serviços de saúde, sua organização e financiamento, a eficiência com que se alocam e utilizam esses recursos para fins sanitários e os efeitos dos serviços de saúde para provisão, cura e reabilitação na produtividade individual e nacional.
SILVA, M. G. C. Economia da saúde: da epidemiologia à tomada de decisão. In: ROUQUAYROL, M. Z.; GURGEL, M. (Org.) Rouquayrol: epidemiologia & Saú de. 8. Ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2018.
No que diz respeito a esse assunto, julgue os itens a seguir.
A economia em saúde inviabiliza o planejamento em saúde que utiliza técnicas especializadas de análise, análise de custos e benefícios e análise de sistemas.
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