A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre a Lei nº 8.080/90, é correto afirmar que:

O risco é definido como o grau de probabilidade de os membros de uma população desenvolverem uma determinada doença ou evento relacionado à saúde, em um período de tempo. Considerando tal conceito, podemos entender que:

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Mais benefícios aos usuários de plano de saúde

As operadoras de planos de saúde foram notificadas de que devem obedecer às novas regras determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

As empresas de grande porte devem oferecer atendimento telefônico 24 horas. Já as empresas de médio e pequeno porte (inclusive odontológicas) deverão oferecer atendimento telefônico em horário comercial durante os dias úteis. Para casos de urgência e emergência qualquer operadora deverá oferecer atendimento telefônico ininterrupto aos clientes.

Outra mudança importante ocorreu nos pedidos de procedimentos de urgência e emergência que, agora, deverão ter resposta imediata. Se não for possível ter a resposta no momento da solicitação, as empresas terão até cinco dias úteis para esclarecer o pedido.

Em caso de problema ou negativa de cobertura, a operadora precisa informar detalhadamente, por escrito e em linguagem clara, o motivo do indeferimento, indicando inclusive a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique sua recusa de atendimento.

Também será possível pedir nova análise da solicitação, que deverá ser avaliada pela ouvidoria da empresa. Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa nova avaliação, o ato será considerado infração.

A Resolução Normativa 395 também determina que seja fornecido um número de protocolo de imediato, no início do atendimento ou quando o atendente identificar o assunto que motivou o contato.

As operadoras deverão arquivar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os dados do atendimento ao beneficiário e a respectiva gravação telefônica. Essas informações, quando solicitadas, deverão ser encaminhadas ao usuário, por email ou correspondência, em até 24 horas.

Em caso de descumprimento ou negativa indevida de cobertura, a operadora poderá ser multada em R$ 30 mil de penalidade. O próprio usuário deve fiscalizar eventuais abusos praticados pelos planos de saúde e denunciar as más prestações de serviços, por meio do Disque ANS.

Além de denunciar na ANS para que a operadora seja administrativamente punida, o consumidor ainda tem a opção de ingressar com ação judicial para garantir o custeio do seu tratamento ou para eventuais indenizações. Enfim, é preciso ficar atento aos seus direitos. Afinal, consumidor consciente é consumidor informado.

(www.g1.globo.com)

Veja:

O próprio usuário deve fiscalizar eventuais abusos

praticados pelos planos de saúde e denunciar as más

prestações de serviços, por meio do Disque ANS.

O termo destacado exerce função de sujeito da locução verbal “deve fiscalizar”. Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela em que também apareça em destaque um sujeito.

As incompatibilidades químicas em uma preparação farmacêutica são um assunto complexo, sobretudo na farmácia hospitalar e na magistral, em que se trabalha com inúmeras substâncias e se manipulam com frequência associações em uma formulação. Assinale a alternativa correta.

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Mais benefícios aos usuários de plano de saúde

As operadoras de planos de saúde foram notificadas de que devem obedecer às novas regras determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

As empresas de grande porte devem oferecer atendimento telefônico 24 horas. Já as empresas de médio e pequeno porte (inclusive odontológicas) deverão oferecer atendimento telefônico em horário comercial durante os dias úteis. Para casos de urgência e emergência qualquer operadora deverá oferecer atendimento telefônico ininterrupto aos clientes.

Outra mudança importante ocorreu nos pedidos de procedimentos de urgência e emergência que, agora, deverão ter resposta imediata. Se não for possível ter a resposta no momento da solicitação, as empresas terão até cinco dias úteis para esclarecer o pedido.

Em caso de problema ou negativa de cobertura, a operadora precisa informar detalhadamente, por escrito e em linguagem clara, o motivo do indeferimento, indicando inclusive a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique sua recusa de atendimento.

Também será possível pedir nova análise da solicitação, que deverá ser avaliada pela ouvidoria da empresa. Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa nova avaliação, o ato será considerado infração.

A Resolução Normativa 395 também determina que seja fornecido um número de protocolo de imediato, no início do atendimento ou quando o atendente identificar o assunto que motivou o contato.

As operadoras deverão arquivar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os dados do atendimento ao beneficiário e a respectiva gravação telefônica. Essas informações, quando solicitadas, deverão ser encaminhadas ao usuário, por email ou correspondência, em até 24 horas.

Em caso de descumprimento ou negativa indevida de cobertura, a operadora poderá ser multada em R$ 30 mil de penalidade. O próprio usuário deve fiscalizar eventuais abusos praticados pelos planos de saúde e denunciar as más prestações de serviços, por meio do Disque ANS.

Além de denunciar na ANS para que a operadora seja administrativamente punida, o consumidor ainda tem a opção de ingressar com ação judicial para garantir o custeio do seu tratamento ou para eventuais indenizações. Enfim, é preciso ficar atento aos seus direitos. Afinal, consumidor consciente é consumidor informado.

(www.g1.globo.com)

Analise as afirmações a respeito da passagem “obedecer às novas regras determinadas pela [...] ANS”.

I. Fica claro que o verbo “obedecer” foi utilizado como transitivo indireto.

II. Percebe-se que o verbo “obedecer” foi construído com complemento indireto, precedido pela preposição “a”.

III. A construção do verbo “obedecer” como transitivo indireto, regendo a preposição “a”, está de acordo com as regras de regência estabelecidas pela Norma Culta padrão escrita.

IV. A palavra “novas” funciona como adjunto adnominal de “regras”.

V. A palavra “às” representa a união de uma preposição com um artigo.

Está correto o que se afirma em:

Sobre os cuidados para armazenamento de produtos farmacêuticos, marque C (CERTA) ou E (ERRADA) para as afirmativas a seguir.

( ) Ao dispor as remessas adquiridas nas prateleiras, o lote de aquisição e fabricação mais recente deve ser ordenado no fundo da prateleira, para poder ser dispensado por último, a fim de preservar a rotatividade adequada e evitar situações de esquecimento de itens em estoque que impliquem perda de material.

( ) As embalagens de embarque que permanecem lacradas e apresentam o mesmo produto da prateleira podem ser acondicionadas na parte superior (das prateleiras), respeitando-se a distância do teto. Devem permitir rápida identificação do produto de forma visível, por fixação de etiquetas contendo o nome da substância, a quantidade de unidades estocadas e a validade do lote acondicionado. Na impossibilidade do emprego das etiquetas, o recomendável é a escrituração dessas informações com caneta hidrográfica.

( ) Os produtos devem ser conservados em suas embalagens originais, que serão abertas ou removidas em ocasiões de fornecimento ou inspeção. Se a ação de fornecimento não dispensar a embalagem em sua totalidade, a caixa incompleta deve ser identificada e manter-se fechada, para preservação da limpeza dos produtos. Não é recomendável a abertura de outra caixa enquanto a aberta ainda tiver estoque, para evitar erro de contagem nos inventários.

( ) Os materiais devem ser resguardados contra furto ou roubo e protegidos contra a ação dos perigos mecânicos e das ameaças climáticas, bem como de animais daninhos.

Pode-se afirmar que:

Os medicamentos são formulados de acordo com a via de administração a que se destina, aos excipientes e aos princípios ativos. Eles apresentam formas farmacêuticas que, basicamente, classificam-se em:

Para responder à questão, leia a tirinha a seguir.

Considere as relações entre pronomes e suas respectivas classificações morfológicas abaixo. Em seguida, assinale a alternativa que contenha todas as classificações corretas.

O DATASUS é mantido pelo:

Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 8.142/90.