João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público, assegurada indenização ulterior a João, se houver dano.

João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Caso João cometa crime comum nos Estados Unidos da América (EUA) e este país possua acordo de extradição firmado com o Brasil, João poderá ser extraditado se o cometimento do crime for anterior à sua naturalização e posterior à sua maioridade civil.

João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária).

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue os itens que se seguem.

No regime de execução denominado empreitada por preço unitário, a medição e o pagamento ficam associados à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento das metas.

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item que se seguem.

Os ensaios e demais provas para a aferição da boa execuçã do objeto do contrato exigidos por normas técnicas oficiais correrão por conta da administração pública.

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item que se seguem.

Em se tratando de obras, o objeto do contrato poderá ser recebido tanto provisoriamente quanto definitivamente, conforme o cumprimento de exigências.

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item que se seguem.

Os princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiência orientam os licenciamentos ambientais de obras.

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item que se seguem.

O orçamento sintético poderá ser utilizado na estimativa de preço em processo licitatório de obras sob o regime de contratação semi-integrada.

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item que se seguem.

O atraso por mais de 10 dias na execução de obra pública enseja a suspensão do contrato pela administração pública, que, nesse caso, deverá divulgar, em sítio eletrônico oficial, aviso público de obra paralisada.

No que se refere a sistemas construtivos e detalhes da construção de um edifício, julgue o próximo item.

A platibanda é um pequeno muro superior que esconde o telhado embutido, dispensando-se a utilização de telhas de alto padrão.