Foram encontradas 150 questões.
A acuidade da localização geográfica, obtida por um GPS de navegação, usado para fins civis, varia entre
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O meridiano central de cada fuso do sistema de coordenadas UTM
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De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, constituem bens do patrimônio indígena:
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Qualquer índio poderá requerer ao Juízo competente a sua liberação do regime tutelar previsto nesta Lei, investindo-se na plenitude da
capacidade civil, desde que preencha os requisitos seguintes, exceto:
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De acordo com a Constituição Indígena de 1973, Art.20°, §1º, uma intervenção federal poderá ser decretada
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A relação entre a extensão das áreas ocupadas e o número de índios constituintes do grupo étnico
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De acordo com o Art. 3º da LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, é incorreto considerar como área de preservação permanente,
quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a
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A cultura política brasileira possibilita que os conselhos gestores manifestem as seguintes vertentes
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O sentido de controle social inscrito na Constituição de 1988 é o da participação da população para
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Para Muniz (2006), a gestão, coordenação e provisão de serviços sociais deve ser responsabilidade
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