Foram encontradas 50 questões.
Um analista precisa delimitar com alta precisão uma terra
indígena utilizando GPS geodésico. Assinale a
alternativa correta que corresponde qual método de
posicionamento é mais adequado para minimizar erros e
garantir um levantamento confiável.
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro
eletrônico das informações de um imóvel rural (Brasil,
2024). Em relação ao CAR, é correto afirmar que:
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O NDVI (Índice de Vegetação por Diferença
Normalizada) é amplamente utilizado na análise de
cobertura vegetal em terras indígenas. Um analista
precisa interpretar os valores desse índice para
identificar áreas degradadas. Assinale a alternativa que
apresenta a interpretação correta.
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A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa
que completa correta e sequencialmente a afirmativa a
seguir.
"São de propriedade plena do índio ou da comunidade indígena, conforme o caso, as terras havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. O índio, integrado ou não, que ocupe como próprio, por ____________ consecutivos, trecho de terra inferior a ____________, adquirir-lhe-á a propriedade plena".
"São de propriedade plena do índio ou da comunidade indígena, conforme o caso, as terras havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. O índio, integrado ou não, que ocupe como próprio, por ____________ consecutivos, trecho de terra inferior a ____________, adquirir-lhe-á a propriedade plena".
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Um analista está trabalhando com dados de
geoprocessamento no QGIS e precisa calcular a área
exata de um território indígena delimitado. Para isso, ele
deve garantir que a projeção cartográfica utilizada seja
adequada. Assinale a alternativa CORRETA que
corresponde qual é a melhor prática para esse cálculo.
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O Global Navigation Satellite System (GNSS) é um termo
abrangente que inclui diversos sistemas de navegação
via satélite, como o GPS. Para um analista que trabalha
com georreferenciamento de terras indígenas, assinale a
alternativa correta que corresponde qual é a principal
vantagem da utilização de um receptor GNSS em
relação a um GPS tradicional.
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Ao realizar um levantamento cartográfico de um território
indígena, um analista percebe que há uma diferença
entre as coordenadas coletadas com GPS de navegação
e as fornecidas por um sistema SIG. É corretor afirmar
que essa diferença pode ser explicada principalmente
por:
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Um analista em regularização fundiária de terras
indígenas precisa elaborar mapas precisos para a
demarcação de um território situado no Amazonas.
Considerando as características regionais e a
necessidade de minimizar distorções de área, assinale a
alternativa correta que corresponde qual projeção
cartográfica seria adequada.
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A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços
significativos para os direitos indígenas, rompendo com a
lógica tutelar e garantindo a essas populações maior
autonomia na defesa de seus interesses. O Artigo 232
reconhece expressamente a capacidade processual dos
povos indígenas e de suas organizações,
permitindo-lhes atuar diretamente na defesa de seus
direitos sem a necessidade de representação pelo
Estado. No entanto, desafios institucionais e jurídicos
ainda dificultam a plena efetivação desse direito. Sobre a
capacidade processual dos povos indígenas, analise as
afirmativas a seguir.
I. O Artigo 232 da Constituição Federal assegura que os povos indígenas, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo na defesa de seus direitos, sem necessidade de representação estatal.
II. A Funai continua sendo a única instituição autorizada a representar judicialmente os povos indígenas, cabendo a ela a intermediação de qualquer processo judicial envolvendo suas comunidades.
III. O Ministério Público deve intervir em todos os processos judiciais que envolvam os povos indígenas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Está correto o que se afirma em
I. O Artigo 232 da Constituição Federal assegura que os povos indígenas, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo na defesa de seus direitos, sem necessidade de representação estatal.
II. A Funai continua sendo a única instituição autorizada a representar judicialmente os povos indígenas, cabendo a ela a intermediação de qualquer processo judicial envolvendo suas comunidades.
III. O Ministério Público deve intervir em todos os processos judiciais que envolvam os povos indígenas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Está correto o que se afirma em
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes
para a demarcação de terras indígenas atribuindo
competência para esse processo. No entanto, propostas
legislativas como a PEC 215 geraram intensos debates
sobre a possibilidade de modificar essa atribuição. A
demarcação dessas terras envolve aspectos jurídicos,
antropológicos e sociais, sendo fundamental para a
garantia dos direitos originários dos povos indígenas.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa
correta.
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