De acordo com o ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente infrator as seguintes medidas, exceto:

As disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ratificam os direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados por meio do referido estatuto, em que se constatam diferentes níveis de desenvolvimento que devem ser contemplados, descritos a seguir, exceto:

Em consonância com o Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011, é pertinente a seguinte asserção:

Dentre os princípios do SUS descritos a seguir, complete o enunciado com o princípio concernente.
A/O ____________deve proceder à divisão de níveis de atenção e garantir formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região.

Assinale a alternativa a seguir que tem a função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.

A partir do Referencial Curricular Nacional para a Educação infantil, é pertinente a seguinte asserção:

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correta a seguinte asserção.

Assinale a alternativa a seguir que representa a Teoria do Desenvolvimento Humano que compreende um processo dialético marcado por mudanças qualiquantitativas que vão acontecendo no sujeito de forma gradual, articulando fatores internos e externos, alcançando assim níveis cada vez mais complexos. Nesse processo crescente, as estruturas de ordem biológica oferecem alicerce para o desenvolvimento de estruturas mais elaboradas de ordem cultural.

Sobre a telessaúde, dentro dos pressupostos legais da Lei 8080/1990, destaque a alternativa que apresenta um erro conceitual.

De acordo com a Lei 8080/1990, em seu artigo 16, são destacadas as competências da direção nacional do SUS. Em relação aos sistemas que são definidos e coordenados pela direção nacional do SUS, é incorreta a afirmativa: