Magna Concursos

Foram encontradas 749 questões.

1812197 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.

A administração da FUNPRESP-EXE está submetida aos princípios que regem a administração pública, especialmente os da eficiência e economicidade, de modo que o montante de recursos destinados à cobertura das despesas administrativas será revisto ao final de cada ano.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1812196 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

No que se refere aos órgãos colegiados da PREVIC, julgue o próximo item.

Os membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar serão designados pelas entidades patrocinadoras.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1812195 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

No que se refere aos órgãos colegiados da PREVIC, julgue o próximo item.

Cabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar a função de órgão regulador do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1812194 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC.

O fato gerador da TAFIC é o cadastro da entidade de previdência complementar junto à PREVIC.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1812193 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC.

A TAFIC será recolhida ao Tesouro Nacional por intermédio de estabelecimento bancário integrante da rede credenciada.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1812192 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item subsequente, relativo aos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar dos servidores públicos federais.

Cada instituição contratada pode administrar até 50% dos recursos garantidores correspondentes às reservas técnicas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1812191 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item subsequente, relativo aos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar dos servidores públicos federais.

Somente fundos de investimento que estejam autorizados e registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderão ser contratados.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1812176 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item subsequente, relativo aos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar dos servidores públicos federais.

A gestão desses recursos não pode ser realizada por meio de carteira própria.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1812173 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item subsequente, relativo aos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar dos servidores públicos federais.

Cabe ao participante do plano de benefícios definir anualmente a sua alíquota de contribuição.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1812172 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.

Sua estrutura organizacional será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas