Julgue o item que se segue, de acordo com a Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004.

Todas as deficiências de controles internos, sejam elas identificadas pelas próprias áreas, pela auditoria interna ou por qualquer outra instância de controle, devem ser reportadas em tempo hábil ao nível gerencial adequado e ao conselho fiscal, e tratadas prontamente.

Julgue o item que se segue, de acordo com a Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004.

No quadro de pessoal e de prestadores de serviços da EFPC, deve haver efetiva segregação de atividades e funções para se evitar que uma mesma pessoa assuma simultaneamente responsabilidades das quais decorram interesses conflitantes, exceto nas hipóteses em que a acumulação de responsabilidades ocorra de forma meramente esporádica ou eventual.

Ao realizar a alocação de recursos de um de seus planos, determinada EFPC identificou operação que poderia gerar potencial conflito de interesse. Paralelamente, a diretoria-executiva da entidade propôs a alocação de 90% dos recursos garantidores do plano exclusivamente em títulos da dívida pública mobiliária federal interna.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as diretrizes de aplicação de recursos e gestão de riscos constantes na Resolução CMN n.º 4.994/2022.

Na situação narrada, o conflito de interesses na EFPC somente seria configurado caso houvesse a efetiva obtenção de vantagem financeira por algum gestor ou a comprovação de prejuízo material mensurável ao plano de benefícios.

Ao realizar a alocação de recursos de um de seus planos, determinada EFPC identificou operação que poderia gerar potencial conflito de interesse. Paralelamente, a diretoria-executiva da entidade propôs a alocação de 90% dos recursos garantidores do plano exclusivamente em títulos da dívida pública mobiliária federal interna.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as diretrizes de aplicação de recursos e gestão de riscos constantes na Resolução CMN n.º 4.994/2022.

No segmento de renda fixa, é permitido que a EFPC aplique até 100% dos recursos de cada plano em títulos da dívida pública mobiliária federal interna.

À luz do disposto na Resolução PREVIC n.º 23/2023 e na Resolução CNPC n.º 44/2021, julgue o próximo item.

As EFPC devem implementar procedimentos para a identificação de seus clientes, sendo, entretanto, facultativa a qualificação daqueles enquadrados como pessoas expostas politicamente, a fim de se garantir a isonomia no tratamento dos participantes.

À luz do disposto na Resolução PREVIC n.º 23/2023 e na Resolução CNPC n.º 44/2021, julgue o próximo item.

As EFPC devem contratar auditor independente para produzir, anualmente, relatório circunstanciado sobre as deficiências de controles internos, identificadas as respectivas recomendações em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade para Trabalhos de Auditoria Comunicação de Deficiências de Controle Interno.

À luz do disposto na Resolução PREVIC n.º 23/2023 e na Resolução CNPC n.º 44/2021, julgue o próximo item.

O auditor independente contratado pelas EFPC deve ser devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quer seja pessoa física, quer seja pessoa jurídica.

À luz do disposto na Resolução PREVIC n.º 23/2023 e na Resolução CNPC n.º 44/2021, julgue o próximo item.

Realizada a substituição de responsável técnico da equipe de auditoria independente, este somente poderá retornar à mesma EFPC após decorridos dois exercícios sociais contados a partir da data de sua substituição.

À luz do disposto na Resolução PREVIC n.º 23/2023 e na Resolução CNPC n.º 44/2021, julgue o próximo item.

A atuação do conselho fiscal das EFPC deve ser pautada na análise dos atos e decisões de gestão praticados por órgãos de administração ou colegiados, podendo o referido conselho contratar especialistas ou empresa especializada para a consecução dos seus objetivos.

À luz do disposto na Resolução PREVIC n.º 23/2023 e na Resolução CNPC n.º 44/2021, julgue o próximo item.

As entidades devem solicitar ao auditor independente a produção de relatório circunstanciado sobre as deficiências identificadas no curso dos trabalhos e a adequação dos controles internos aos riscos suportados, sendo a elaboração desse documento obrigatória apenas para as EFPC classificadas pela PREVIC no segmento S1.