Sobre a NR-16 – Atividade e Operações Perigosas, da Portaria nº 3.214/1978 e suas alterações, analise o trecho abaixo:

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (1ª parte), incidente sobre a remuneração (2ª parte), sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

A NR-26 – Sinalização e Identificação de Segurança (Portaria MTP nº 2.770/2022) remete para a norma oficial vigente, no caso a ABNT NBR 14.725:2023 – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS): classificação, rotulagem e FDS, quando se trata da rotulagem preventiva de produtos químicos. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os pictogramas aos seus respectivos alertas de perigo.

Coluna 1

1.

2.

3.

Coluna 2

( ) Oxidante.

( ) Meio Ambiente.

( ) Inflamável.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) possuem estreita relação com certas NRs sendo a Convenção nº 170 da OIT relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho (assinada em Genebra, em 25 de junho de 1990, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 67 de 05/1995, e promulgada em 07/1998) diretamente associada com a NR:

Analise a Figura 4 abaixo que ilustra situações de risco à segurança dos trabalhadores:

Figura 4

De acordo com o arcabouço legal em Segurança e Saúde no Trabalho, tem-se o descumprimento da NR:

A Norma de Higiene Ocupacional (NHO) 06 – Avaliação da exposição ocupacional ao calor, da Fundacentro, foi revisada em 2025 (3ª edição) com modificações e avanços técnicos. Constam nessa revisão:

I. Considerações sobre o uso da ferramenta de avaliação da exposição ocupacional ao calor em áreas rurais a céu aberto “Monitor IBUTG”, desenvolvida pela Fundacentro.

II. Orientações complementares para o estabelecimento do Grupo de Exposição Similar (GES).

III. Atualização dos procedimentos de medição.

Quais estão corretas?

A publicação Segurança Aplicada às Instalações Hospitalares (Senac, 1998) refere que “é um gás inodoro, inerte e não inflamável, ligeiramente mais leve que o ar, fornecido em cilindros com pressão variando de 120 e 190 kgf/cm² e também em forma líquida. Quando misturado com oxigênio medicinal é chamado de gás estéril”. O trecho refere-se ao:

De acordo com a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, além da comprovação do exercício em atividade especial, um determinado documento tem como finalidade:

•  Comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários.
•  Fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual ou difuso e coletivo.
•  Fornecer à empresa meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores.
•  Possibilitar aos administradores públicos e privados acessos a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.

As características acima definem o:

O Anexo 5 – Seleção de respiradores para uso rotineiro utilizando o método de bandas de controle, do Programa de Proteção Respiratória: Recomendações, seleção e uso de respiradores (Fundacentro, 2016), determina o Fator de Proteção Mínimo Requerido (FPMR), utilizando a classificação em grupos de perigo à saúde pelas   das substâncias que estão sendo usadas ou geradas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

“Um incêndio de grandes proporções atingiu o Hospital Badim, localizado na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, no fim da tarde do dia 12 de setembro de 2019. Onze pessoas morreram no dia da tragédia. Ao longo dos meses, no entanto, outros pacientes começaram a apresentar complicações decorrentes da inalação de fumaça e o total de vítimas fatais chegou a 23. O início das chamas foi provocado por um curto-circuito em um gerador no subsolo da unidade de saúde” (Jornal EXTRA, 27 out. 2020, adaptado). Esse incêndio pode ser classificado como de Classe:

O Anexo I da NR-7 (Ergonomia), da Portaria MTP nº 423/2021, estabelece os requisitos para o trabalho em atividades de teleatendimento/telemarketing nas diversas modalidades desse serviço, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente, sendo essa atividade realizada, por vezes, em serviços de saúde. Sobre o Anexo I, é INCORRETO afirmar que: