De acordo com a NR-20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis), da Portaria SEPRT nº 1.360/2019, a “atividade de movimentação de inflamáveis entre recipientes, tais como tanques, vasos, tambores, bombonas e similares, por meio de tubulações”, é definida no glossário como:

A NR-26 – Sinalização e Identificação de Segurança (Portaria MTP nº 2.770/2022) refere que as cores utilizadas para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem atender ao disposto nas normas técnicas oficiais. Segundo a ABNT NBR 12.188:2016 – Sistemas centralizados de suprimento de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de vácuo para uso em serviços de saúde, a cor para identificação de tubulações de ar comprimido medicinal é:

A Figura 1 abaixo ilustra um equipamento mencionado na NR-13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento), da Portaria MTb nº 1.846/2022, em seu item 13.2.2, o qual menciona que a NR-13 não se aplica a certos equipamentos, mas refere na sequência, pelo item 13.2.3, que não exime o empregador do dever de inspecionar e executar a manutenção dos referidos equipamentos e de outros sistemas pressurizados que ofereçam riscos aos trabalhadores, acompanhadas ou executadas por um responsável técnico, e observadas as recomendações do fabricante, bem como o disposto em códigos ou normas aplicáveis.

Figura 1

A Figura 1 ilustra qual equipamento referido no item 13.2.2?

A NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho), da Portaria SEPRT nº 1.066/2019, estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações. Com base na NR-24, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e por lavatório.

( ) Será exigido um lavatório para cada dez trabalhadores nas atividades comexposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersoides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.

( ) É admitido o uso rotativo de armários simples entre usuários, exceto nos casos em que estes sejam utilizados para a guarda de EPI e de vestimentas expostas a material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou que provoquem sujidade.

( ) A vestimenta substitui a necessidade do EPI, podendo seu uso ser conjugado.

A ordem correta de preenchimentos dos parênteses, de cima para baixo, é:

Mencionada no glossário da NR-12 (Segurança no Trabalho com Máquinas e Equipamentos), da Portaria SEPRT nº 916/2019, em texto sobre as definições de análise de risco, apreciação de risco e avaliação de risco, a ABNT NBR denominada “Segurança de máquinas — Princípios gerais de projeto — Apreciação e redução de riscos” é referida pelo número:

De acordo com o Manual de Orientação para Especificação das Vestimentas de Proteção contra os efeitos térmicos do Arco Elétrico e do Fogo Repentino (Ministério do Trabalho), o  (valor em calorias por centímetro quadrado da proteção conferida pelo tecido ao efeito térmico proveniente de um arco elétrico) está diretamente relacionado às características do tecido que compõe a vestimenta e sua tecnologia de fabricação e deve constar no Certificado de Aprovação (CA), referido na NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O treinamento para os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), estabelecido pela NR-5 (Portaria MTP nº 422/2021), deve contemplar, EXCETO:

Segundo a NR-4, da Portaria MTP nº 2.318/2022, compete aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):

I. Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.

II. Representar o empregador, na condição de assistente técnico, de perícias judiciais sobre insalubridade, periculosidade e penosidade.

III. Realizar as investigações e análises dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho ocorridas em empresas contratadas, quando ocorridos no interior do estabelecimento da contratante.

Quais estão corretas?

Sobre a NR-3 (Embargo e Interdição), da Portaria SEPRT nº 1.068/2019, é correto afirmar que:

A Portaria nº 672/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, classifica as Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho como Gerais, Especiais ou Setoriais. Segundo a Tabela de Classificação das Normas Regulamentadoras, é um exemplo de Norma classificada como Geral a NR: