Considera-se idoso, no Brasil, o indivíduo com

Segundo o Estatuto do Idoso, a data-base para reajuste de aposentadorias e benefícios é:

Assinale a alternativa que completa o texto seguinte corretamente, de acordo com o Estatuto do Idoso. Na admissão do idoso em qualquer ___________ ou _________, é ___________ a discriminação e a fixação de _____________, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a __________ do cargo o exigir.

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como

São diretrizes da Política Nacional de Humanização:

Identifique e assinale a alternativa que apresenta uma competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS).

O projeto de reforma sanitária influenciou a construção do SUS (Sistema Único de Saúde), que apresenta princípios relacionados aos seus aspectos legais, concepção de saúde e definição do papel do Estado. Os serviços de saúde devem ser estruturados de maneira que haja uma ordenação da prestação de acordo com as demandas apresentadas. Está-se falando do princípio da

São princípios da Política Nacional de Humanização:

A educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são considerados, nos termos da Constituição Federal, como direitos

A Constituição Federal Brasileira data de