Assinale a alternativa CORRETA: De acordo Menezes (2014), a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, significou um marco político na história do país. A consagração eleitoral foi resultado da reação da população contra:

Couto e Delgado (2015) destacam que até o final do século XX não era possível afirmar a existência, no contexto brasileiro, de uma política de saúde mental para crianças e adolescentes (SMCA). Sobre as análises dos autores, analise as afirmativas abaixo

I. As duas ações prioritárias escolhidas pelo Sistema Único de Saúde, no começo do século XXI, para iniciar o processo de construção de redes de cuidado para SMCA, a implantação de Centros de Atenção Psicossocial Infantil e Juvenil e o desenvolvimento de estratégias para articulação intersetorial, são ações-chave para alavancar a montagem de uma rede pública ampliada nesta área.

II. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989, da qual o Brasil foi signatário e a promulgação, no Brasil, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, foram responsáveis pela emergência de condições simbólicas e reais para a proposição da política de saúde mental para crianças e adolescentes no início do século XXI.

III. A instituição da política de saúde mental na infância e adolescência de maneira ampliada está relacionada com as reformulações ocorridas no Estado brasileiro no período da redemocratização e consolidação da Constituição Federal de 1988 assim como também ao movimento internacional de defesa de direitos, que gerou uma profunda mudança nas concepções sobre a criança e o adolescente, instando as sociedades a reconstruir suas agendas e ações dirigidas a eles.

IV. Houve uma inserção tardia da saúde mental infantil e juvenil na agenda da saúde pública brasileira e no processo conhecido como Reforma Psiquiátrica. As ações que contribuíram para a construção dessa nova agenda desenvolveram-se apenas a partir de 2001, com a promulgação da Lei 10.216 e a realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental.

Assinale a opção com as afirmativas CORRETAS

Tendo por base as orientações do Ministério da Saúde (2014) sobre o atendimento de crianças e adolescentes com demandas em saúde mental na rede de atenção psicossocial (RAPS), analise as afirmativas abaixo

I. A abordagem de crianças e adolescentes pelas equipes de Consultório na Rua tende a ser estratégica na medida em que permite a visibilidade dessas pessoas no SUS e em outras políticas intersetoriais. Ao se colocarem disponíveis para o acolhimento e o vínculo, os Consultórios na Rua têm lugar privilegiado na observância do princípio da proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. Os Núcleos de Apoio a Saúde da Família podem desempenhar importante papel com a população infantojuvenil, desenvolvendo ações como grupos terapêuticos, intervenções familiares, apoio e suporte nas proposições de projetos terapêuticos construídos junto às crianças, adolescentes e suas famílias.

III. Os Centros de Convivência e Cultura podem ofertar a crianças e adolescentes espaços e cronogramas de atividades específicos, como programas de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei – inclusive os privados de liberdade – previstas nos Planos Individuais de Atendimento (PIA) do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

IV. O tempo de permanência na Unidade de Acolhimento para crianças e adolescentes é de até seis (06) meses. O acolhimento neste ponto de atenção será definido exclusivamente pela equipe do CAPS de referência, que será responsável pela elaboração do Projeto Terapêutico Singular do usuário, considerando a hierarquização do cuidado, priorizando a atenção em serviços comunitários de saúde.

V. Crianças e adolescentes também estão sujeitos às urgências e emergências em saúde mental. Sejam decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas ou de alguma condição psiquiátrica é importante que sejam recebidos exclusivamente nos CAPS infantojuvenis, considerando a especificidade do público e que as medidas cabíveis sejam realizadas no menor tempo possível.

Assinale a opção com as afirmativas CORRETAS

De acordo com a portaria 3088/2011, o componente Estratégias de Desinstitucionalização é constituído por iniciativas que visam garantir às pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de internação de longa permanência, o cuidado integral por meio de estratégias substitutivas, na perspectiva da garantia de direitos, buscando sua progressiva inclusão social.

Sobre estas estratégias podemos afirmar, EXCETO

De acordo com o Ministério da Saúde (2014) a política de saúde mental infanto-juvenil tem como diretrizes, EXCETO

Sobre o conceito de Redução de Danos que tem sido consolidado enquanto um dos eixos norteadores da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, marque (V) para afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.

I. ( ) Instituída pelas portarias 1.028 e 1.059 em julho de 2005, a Redução de Danos é uma estratégia de saúde pública que visa diminuir as vulnerabilidades de risco social, individual e comunitário, decorrentes do uso e abuso de drogas.

II. ( ) Esta estratégia apresenta formas diversificadas de lidar com as questões que envolvem uso de drogas, valorizando os direitos humanos, o protagonismo do usuário em defesa de sua vida e tendo como foco principal a abstinência.

III. ( ) Constitui uma das formas de intervenção da Redução de Danos a socialização de informações sobre os possíveis riscos e danos relacionados ao consumo de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência.

IV. ( ) A Redução de Danos envolve consentimento ou recusa de forma livre, voluntária e esclarecida, depois de adequada informação, a quaisquer procedimentos diagnósticos, preventivos ou terapêuticos, mesmo se isso acarretar risco à saúde pública.

V. ( ) O consentimento ou a recusa do usuário a quaisquer tratamentos poderão ser revogados a qualquer instante, por decisão livre e esclarecida, sem que lhe sejam imputadas sanções morais, administrativas ou legais.

Assinale a alternativa CORRETA sobre as afirmativas anteriores:

Sobre prevenção ao uso de álcool e outras drogas, assim como no cuidado aos usuários, deve-se considerar o tripé – indivíduo – substância - contexto social, político e econômico. De acordo com o Ministério da Saúde (2015), é INCORRETO afirmar sobre as ações de prevenção na política de álcool e drogas

Tendo por base as reflexões de Tenório (2002) sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, podemos afirmar, EXCETO

O Ministério da Saúde (2011) apresenta as situações comuns de saúde mental na Atenção Primária, às quais as equipes devem se atentar.

Sobre estas situações é INCORRETO afirmar

O matriciamento é uma estratégia que se propõe a integrar Saúde Mental e Atenção Primária em um modelo colaborativo de cuidados.

Sobre os conceitos que envolvem o processo de matriciamento, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira

1. Equipe de referência.

2. Equipe matricial.

3. Genograma.

4. Ecomapa.

5. Projeto Terapêutico Singular

( ) Instrumento que permite descrever e ver como uma família funciona e interage, isto é, suas relações intrafamiliares.

( ) Responsável pelo acompanhamento longitudinal e pela condução do caso, seja individual, familiar ou comunitário.

( ) Instrumento útil para avaliar as relações familiares com o meio social, seus recursos e necessidades.

( ) Conjunto de condutas terapêuticas articuladas que objetiva atendimento das demandas objetivas e subjetivas dos usuários, a melhoria dos sintomas e ampliação da contratualidade e da rede social.

( ) Retaguarda especializada da assistência com suporte técnico-pedagógico e apoio institucional.