“Assim, em 10 de outubro de 1940, o Presidente brasileiro, Getúlio Vargas, com o Discurso do Rio Amazonas, anuncia a criação de várias instituições. Os principais exemplos são: o Banco da Borracha, Instituto Agronômico do Norte, Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia e os Territórios Federais de Guaporé, Rio Branco e Amapá” (Brito; Palhares; Farias, 2020). Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Desde o início de sua ocupação, o espaço amapaense foi alvo de disputa internacional, assim como todo o território brasileiro. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo:

I. A foz do rio Amazonas foi alvo de reconhecimento e exploração não somente por portugueses e franceses, mas também por ingleses, holandeses e espanhóis.

II. A estratégia de ocupação das terras amapaenses pelo governo francês ocorreu a partir das tentativas de ampliação de seus domínios sobre as terras ao norte do rio Amazonas. Com isso, poderia controlar o delta do rio, ponto estratégico de controle da região.

III. O Tratado de Utrecht, assinado na Holanda, estabelecia que a fronteira entre as colônias portuguesas e francesas ao norte seria o rio Vicente Pinzón, conhecido pelos nativos da região como rio Oiapoque.

Quais estão corretas?

De acordo com os deveres e as proibições da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É dever do servidor público publicizar os assuntos da repartição ao qual está vinculado.

II. É ato discricionário do servidor público, conforme o seu interesse, recusar fé a documentos públicos.

III. É proibido ao servidor público promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

Sobre a Lei nº 11.091/2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional constitui um dos princípios e diretrizes do plano de Carreira.

( ) O ambiente organizacional constitui em área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento pessoal.

( ) O padrão de vencimentos é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional designada a um servidor.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação e Plano de Carreiras Técnico-Administrativos em Educação, estabelece que as Instituições Federais de Ensino devem avaliar anualmente a adequação de seu quadro de pessoal, considerando diversas variáveis. Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra como uma dessas variáveis?

Teobaldo, servidor público federal, residente em Macapá, está com grandes problemas na autarquia federal em que trabalha, visto que Leonardo, também servidor público na mesma autarquia, está prejudicando deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam. Diante da referida situação e com base no Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, qual é o órgão responsável pelo acompanhamento e orientação ética profissional do servidor?

Com base no Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.

PORQUE

II. Para que um servidor público possa atuar livremente, a sua conduta não pode estar subordinada aos princípios da instituição que atua.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Marlene, servidora pública federal, residente em Macapá, foi aposentada por invalidez devido à Lesão por Esforço Repetitivo (LER), em fevereiro de 2024. Considerando os termos da Lei nº 8.112/1990, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa que apresenta o que ocorrerá em relação ao cargo ocupado por Marlene.

Considere que todos os motoristas conhecem as leis de trânsito. Alguns desses motoristas dirigem moto e outros desses motoristas não dirigem moto. A partir dessas informações, é correto afirmar que:

No curso de veterinária, uma pesquisa realizada para saber quantos alunos possuem cães e gatos apresentou os seguintes dados:

• 20 alunos possuem apenas cães.

• 23 alunos possuem apenas gatos.

• 24 alunos possuem cães e gatos.

Sabendo que foram entrevistadas 75 pessoas, quantas pessoas responderam que não possuem cães e gatos?