A Resolução CNE/CP nº 4/2024 estabelece parâmetros nacionais para a organização curricular dos cursos de licenciatura, incluindo a carga horária mínima e sua distribuição. De acordo com essa norma, assinale a alternativa correta.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui instrumento central da organização do trabalho escolar. Considerando sua natureza, função e fundamentos na legislação educacional brasileira, é correto afirmar que o Projeto Político-Pedagógico assinale a alternativa correta.

A gestão escolar democrática constitui princípio estruturante da organização da educação pública brasileira. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/1996, assinale a alternativa correta.

As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) vêm redefinindo práticas pedagógicas e modos de organização do ensino. No contexto educacional, seu uso demanda intencionalidade pedagógica e articulação com objetivos formativos. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade Educação a Distância, as instituições podem organizar seus cursos em diferentes formatos. Considerando exclusivamente as formas de oferta previstas no referido decreto, assinale a alternativa correta.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade EJA (PROEJA) são políticas voltadas à ampliação do direito à educação para sujeitos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. Considerando seus fundamentos, assinale a alternativa correta.

Nos estudos sobre avaliação da aprendizagem, distingue-se avaliação diagnóstica, avaliação formativa e avaliação somativa, cada uma com finalidades específicas no processo de ensino-aprendizagem. Considerando essas distinções, assinale a alternativa correta.

No campo da Didática, o planejamento do ensino é compreendido como dimensão estruturante da organização do trabalho pedagógico, orientando a prática docente e garantindo coerência entre intencionalidade educativa e ação didática. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta.

Em um Instituto Federal, a equipe pedagógica está organizando a oferta de um novo curso técnico articulado ao ensino médio. Durante a organização, surgiram dúvidas sobre as diferentes formas de articulação previstas na legislação para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Considerando o Decreto nº 5.154/2004, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma integrada de oferta.

No âmbito das instituições públicas de ensino, diferentes documentos orientam a organização pedagógica e a gestão escolar. Considerando suas finalidades e níveis de abrangência, assinale a alternativa correta.