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Foram encontradas 60 questões.

4167260 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

Acerca de alguns conceitos previstos na Lei nº 11.091/2005, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

( ) Nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.

( ) Nível de capacitação: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.

 

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4167259 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

Na forma disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é correto afirmar que os percentuais do Incentivo à Qualificação

 

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4167258 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

Considere que um Instituto Federal de determinada unidade da Federação pretende instalar a sede da reitoria em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o referido Instituto Federal. A pretensão, na forma do disposto na Lei nº 11.892/2008, é

 

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4167257 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

Acerca das disposições da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta.

 

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Determinado servidor público, vinculado a um Instituto Federal de determinada unidade da Federação, está vinculado ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Assim, é correto afirmar que o referido servidor

 

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4167255 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

São deveres do administrado perante a Administração, na forma da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, EXCETO

 

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4167254 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

Na forma da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.

 

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4167253 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

Sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

 

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4167252 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, são formas de vacância do cargo público, EXCETO

 

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4167251 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

João é servidor público federal e realiza jornada diária de 8 horas. A chefia imediata de João o convocou para a realização de serviço extraordinário de 4 horas em um único dia, visando cobrir a ausência dos demais servidores, com a justificativa da necessidade urgente do setor onde atua. Diante desse cenário e com base na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

 

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