Questões do Concurso IF-PA - Consulplan

2695040 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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Médico
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Indivíduo, sexo masculino, 55 anos, hipertenso, trabalhador da área de produção mobília durante 25 anos, com exposição a poeiras de madeira e outras poeiras orgânicas da indústria do mobiliário. Foi diagnosticado com neoplasia maligna de cavidade nasal. De acordo com o Manual de Procedimentos para Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde, e levando em conta a Classificação de Schilling , esta neoplasia deve ser categorizada como uma doença relacionada ao trabalho do Grupo:

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2695039 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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Médico
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O Decreto nº 6.856/2009 dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. De acordo com tal Decreto, desconsiderando-se situações especiais, os exames médicos periódicos devem ser realizados conforme o seguinte intervalo de tempo:

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2695038 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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Médico
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O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.

A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos órgãos da Administração Pública Federal, para informar o acidente em serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.

(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)

O prazo máximo para a emissão da CAT/SP, considerando a ocorrência de um acidente de trabalho leve, é de:

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2695037 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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Médico
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O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.

A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos órgãos da Administração Pública Federal, para informar o acidente em serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.

(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)

Em relação à emissão do CAT/SP, assinale a afirmativa INCORRETA.

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2695036 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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Médico
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O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.

A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos órgãos da Administração Pública Federal, para informar o acidente em serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.

(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)

Sobre as ações de investigação com relação à CAT/SP, analise as afirmativas a seguir.

I. O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde.

II. A prova do acidente deve ser feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem.

III. Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.
Está correto o que se afirma em

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2695035 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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Médico
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O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.

A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos órgãos da Administração Pública Federal, para informar o acidente em serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.

(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)

Considere os seguintes indivíduos, em um cenário no qual ocorreu um acidente em serviço público:

I. O próprio servidor.

II. Chefia imediata do servidor.

III. Membro da família do servidor.

IV. Testemunha do acidente.

A CAT/SP pode ser preenchida por

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2695034 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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Médico
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A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.183/2018 versa sobre normas específicas para médicos que atendem os trabalhadores. De acordo com as recomendações de tal resolução, assinale a afirmativa correta.

A

É obrigatório ao médico que presta assistência ao trabalhador informar os resultados dos exames complementares no Atestado de Saúde Ocupacional.

B

O médico-perito judicial, ao vistoriar o local de trabalho, deve fazê-lo sem a presença do trabalhador que está sendo objeto da perícia, para evitar possíveis vieses.

C

O médico de empresa e o médico responsável por programas de controle de saúde ocupacional de empresa não podem atuar como assistente técnico nos casos envolvendo a empresa contratante e/ou seus assistidos.

D

Ao médico do trabalho responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da empresa é vedado atuar como perito judicial, securitário ou previdenciário nos casos que envolvam a firma contratante e/ou seus assistidos, atuais ou passados.

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2695033 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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O trecho a seguir contextualiza s questão. Leia-o atentamente.

A Orientação Normativa nº 4/2017 estabeleceu as recomendações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade; periculosidade; irradiação ionizante; e, gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas.

Considere um servidor que submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. De acordo com tal orientação normativa, em relação ao adicional de insalubridade e periculosidade, considera-se que este servidor apresenta uma exposição:

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2695032 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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O trecho a seguir contextualiza s questão. Leia-o atentamente.

A Orientação Normativa nº 4/2017 estabeleceu as recomendações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade; periculosidade; irradiação ionizante; e, gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas.

Sobre tais orientações, assinale a afirmativa correta.

A

O adicional de irradiação ionizante somente poderá ser concedido aos indivíduos ocupacionalmente expostos que exerçam atividades em área não-controlada.

B

São obrigatórios os adicionais de insalubridade e periculosidade às atividades consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato.

C

Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.

D

Caracterizam situações para o pagamento do adicional de insalubridade o contato com fungos, ácaros, bactérias e outros micro-organismos presentes em documentos, livros, processos e similares, carpetes, cortinas e similares, sistemas de condicionamento de ar ou instalações sanitárias.

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2695031 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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Médico
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Uma das competências do médico-perito é a realização de perícias para a avaliação da necessidade de licença, por motivo de doença, em pessoas da família. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do servidor Público Federal, para efeito da concessão dessa licença, analise as afirmativas a seguir:

I. Cônjuge, mãe, madrasta ou enteados podem ser considerados como pessoas da família.

II. A licença somente será deferida se a assistência pessoal do servidor à pessoa da família for indispensável e não puder ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário.

III. Em nenhuma circunstância a licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser dispensada de perícia.
Está correto o que se afirma em