Marque a alternativa correta quanto à Lei Federal 11.788/08, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes.

O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, foi regulamentado pela Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005. A legislação conceitua nível de capacitação como:

Segundo a Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015: Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, a Reitoria é o órgão da administração central que responde por todos os assuntos relacionados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, sendo formada pela seguinte estrutura administrativa, em seus Órgãos Colegiados:

O Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia prevê que a supervisão do Plano de Carreira e Cargos dos Técnicos-Administrativos em Educação será realizada por uma comissão:

A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Qual etapa de ensino foi diretamente afetada pelo conjunto de alterações?

A Rede Federal de Educação Profissional foi criada pela Lei nº 11.892, de 29/12/2008. A rede é composta por:

A L e i n º 11 . 0 9 1 , d e 1 2 / 1 / 2 0 0 5 , q u e dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, conceitua Plano de Carreira como o conjunto de princípios, diretrizes e normas que:

Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, indica que os Institutos Federais têm por finalidades e características, dentre outras:
I. promover a horizontalização da educação básica, dividindo-a em educação profissional, educação técnica e educação superior. II. realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico. III. desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.
Está correto o que se afirma em: