Foram encontradas 60 questões.
De acordo com o Decreto nº 9.830/19, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões
Provas
De acordo com o Decreto nº 7.724/12, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar
Provas
Segundo a Lei nº 12.527/2011, o dirigente máximo de cada órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta designará autoridade que lhe seja diretamente subordinada para, no âmbito do respectivo órgão ou entidade,
Provas
De acordo com a Lei nº 9.784/99, quando eivados de vício de legalidade, a Administração Pública deve
Provas
De acordo com a Lei nº 14.230/21, o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social. Nesse sentido,
Provas
Conforme a Lei nº 8.112/90, consideram-se dependentes econômicos para efeito de percepção do salário-família
Provas
Conforme a Lei nº 8.112/90, o auxílio-reclusão será destinado, em caso de afastamento por motivo de prisão em flagrante ou preventiva,
Provas
- Química InorgânicaSoluções e Substâncias InorgânicasSoluções: características, tipos de concentração, diluição, mistura, titulação e soluções coloidais
No processo descrito no fluxograma anterior, as destilações ocorrem produzindo
Provas
Provas
A Comissão de Ética Pública atua como instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado. Em matéria de ética pública, a Comissão de Ética Pública, do Governo Federal, é composta de
Provas
Caderno Container