Conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993, o prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a:

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até:

Qual é a pena para quem Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade?

Havendo previsão de subconcessão no contrato original de concessão estabelecido entre o Poder Público e o particular, sendo ela autorizada pelo primeiro, a outorga (de subconcessão) será precedida de:

É toda transferência de domínio de bens a terceiros. Trata-se de:

O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses, exceto:

Aline, Bruna e Carol foram almoçar, cada uma escolheu uma refeição e uma sobremesa diferente, o restaurante oferecia apenas três tipos de refeições (salada verde, sopa de feijão e filé de frango) e apenas três tipos de sobremesas (gelatina de morango, pudim de leite e goiabada com queijo). Sabe- se que:
- Carol comeu a salada verde;
- um dos três se serviu de sopa de feijão e comeu gelatina de morango como sobremesa;
- a sobremesa de Aline foi goiabada com queijo.
Desta forma, é correto afirmar que:

Órgão ou entidade da administração pública que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços e integra a ata de registro de preços. Trata-se de:

Bruna deseja visitar sua mãe. Em sua última visita, ela gastou 5 horas para ir de sua casa até a casa dela. A velocidade média que ela desenvolveu em seu carro foi de 90 km/h. Se ela deseja fazer sua viagem em 4 horas e 30 minutos, qual será a velocidade média a ser desenvolvida na viagem?

Carlos compra um sapato por R$ 45,00 e o vende por R$ 75,00. Sabendo-se que a despesa com o frete é de R$ 70,00, quantos sapatos desse modelo a loja deverá vender para ter um lucro de R$ 9.200,00?