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O processo de investigação e remediação de áreas contaminadas abrange, basicamente, as seguintes etapas: investigação preliminar, investigação confirmatória, investigação detalhada, análise de risco, concepção e projeto de remediação, remediação e monitoramento. A investigação detalhada tem por objetivo

Nos estudos para avaliação de impactos ambientais de empreendimentos de infraestrutura, tem sido comum realizar o diagnóstico ambiental em diferentes escalas de detalhe, conforme se trata da área de influência indireta, área de influência direta ou da área diretamente afetada (ou área de intervenção). A sequência aceitável para as escalas de trabalho, na mesma ordem das áreas de influência acima, para um estudo de impacto ambiental de uma rodovia cujo traçado abrange áreas urbanas, áreas de uso agrícola, além de áreas com remanescentes de vegetação nativa, corresponde a:

O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, é regulamentado pela Resolução CONAMA n° 237/97.
Segundo essa Resolução, é correto afirmar:

O pregão, previsto na Lei nº 10.520/2002,

O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Referida multa

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a declaração de nulidade do contrato administrativo

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação, na modalidade Convite,

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico que consolida os estudos realizados para a avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação e operação de empreendimentos e atividades. Com relação à elaboração e ao conteúdo básico de um EIA, é correto afirmar:

A respeito do Zoneamento Ecológico e Econômico, é correto afirmar: