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De acordo com Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico integram o patrimônio cultural brasileiro.
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Julgue os itens a seguir, relativos ao processo de expansão urbana no Brasil desde o início do período colonial até a contemporaneidade, caracterizado por diversidade de contextos e de formas físicas.
Teresina – PI, Aracaju – SE, Belo Horizonte – MG, Goiânia – GO e Palmas – TO são exemplos de cidades cujos sítios fundacionais foram originalmente planejados.
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Julgue os itens a seguir, relativos ao processo de expansão urbana no Brasil desde o início do período colonial até a contemporaneidade, caracterizado por diversidade de contextos e de formas físicas.
Brasília, capital do país, concentra em seus espaços monumentais edifícios emblemáticos dos estilos arquitetônicos art déco e art nouveau, a exemplo da Catedral Metropolitana, do Palácio do Itamaraty e do Palácio do Congresso Nacional.
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Julgue os itens a seguir, relativos ao processo de expansão urbana no Brasil desde o início do período colonial até a contemporaneidade, caracterizado por diversidade de contextos e de formas físicas.
A cidade de Ouro Preto é exemplar do urbanismo português implantado no Brasil durante o século XVI, com destaque para o traçado regular estabelecido sobre uma topografia plana, com presença de edificações como igrejas e palácios.
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Julgue os itens a seguir, relativos ao processo de expansão urbana no Brasil desde o início do período colonial até a contemporaneidade, caracterizado por diversidade de contextos e de formas físicas.
Com o progressivo crescimento das cidades no Brasil, a taxa de urbanização no país se acentuou na virada do século XVIII para o XIX, alcançando, em 1808, com a chegada da família real portuguesa, aproximadamente 30% de urbanização, e em 1889, com a Proclamação da República, cerca de 50%.
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Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.
A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata ao presidente do instituto.
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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Será considerado novo o desenho industrial compreendido no estado da técnica.
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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal.
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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.
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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.
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