Julgue o item subsequente, pertinentes ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.

A patente de modelo de utilidade, quando concedida, tem validade de quinze anos, contados da data da publicação.

Julgue o item subsequente, pertinentes ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.

A patente de invenção, se concedida, tem validade de vinte anos, a partir da data de depósito do pedido.

Julgue o item subsequente, pertinentes ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.

O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas.

Julgue o item subsequente, pertinentes ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.

A solicitação de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteabilidade é obrigatória para todos os pedidos de patente e tem como objetivo fornecer uma análise detalhada sobre a viabilidade de concessão de patente, considerando-se, apenas, a novidade da invenção.

Julgue o item subsequente, pertinentes ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.

O registro de desenho industrial destina-se a pessoa física ou jurídica autora de forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental cujas linhas e cores proporcionam um resultado visual novo e original.

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.

O registro de uma patente no Brasil garante automaticamente sua validade em outros países signatários do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.

Patentes garantem proteção intelectual por tempo indeterminado, enquanto marcas têm validade limitada a dez anos.

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.

Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ao INPI sem realizar a busca de anterioridade, o pedido pode ser recusado pelo INPI, caso existam registros semelhantes em bases públicas.

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.

Se uma empresa brasileira decidiu patentear um método de fabricação inovador e, após realizar a busca de anterioridade, descobriu uma patente similar registrada no Japão, ainda assim, a empresa pode buscar o registro no Brasil, argumentando que o mercado japonês não abrange a aplicação proposta.

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.

Se um pesquisador brasileiro decidiu publicar os resultados de sua invenção em uma revista internacional antes de submeter o pedido de patente ao INPI, mesmo assim, ele poderá registrar a patente no Brasil dentro do prazo de um ano após a publicação