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4202828 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ciríaco-RS
Provas:
Nos termos da Lei nº 6.404/1976, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões ________, expressas por extenso ou abreviadamente, mas vedada a utilização da ________ ao final, sendo permitido nela figurar o nome do fundador, acionista, ou pessoa que, por qualquer outro modo, tenha concorrido para o êxito da empresa.
 

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4199794 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Analise o texto a seguir, que aborda a Diretoria Executiva:
Os cargos de Diretoria abrangem a Dtretoria Executiva, a qual e composta por dois membros, um com a denomínação de diretor-presidente e o outro com a denominação de diretor-vice-presidente, e pela Diretoría Jurídica, composta de um membrq necessaríamente pessods naturais, acionistas ou não, eleitos, empossados e destituíveis a qualquer tempo pelo Conse/ho de Administração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
 

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4199793 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Quantos dos seguintes itens apresentam exemplos de poderes e atribuições do Conselho de Administração?
I. Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;
II. Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem como a rescisão dos respectivos contratos;
III. Aprovar a inclusão de matérias no instrumento de convocação da Assembleia Geral, não se admitindo a rubrica "assuntos gerais";
IV. Convocar a Assembleia Geral.
 

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4199792 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Analise as assertivas que seguem, envolvendo o Conselho de Adrninistração:
I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, assinadas por todos os presentes.
II. As deliberaçÕes do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes, o que impede a existência de empate.
III. No caso de membro da Diretoria Executiva não integrar o Conselho de Administração, este orgão não pode convidá-lo a participar.
Está(ão) CORRETA(S):
 

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4199788 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Assim como a participação proporcional em igualdade de condições com as ações ordinárias, resultantes da capitalização de reserva de lucros, as ações preferenciais classes "A", "8" e "C" gozam de outros direitos, como eleger em conjunto, com votação em separado, um membro e respectivo suplente de quantos dos seguintes Conselhos?
I. Conselho Diretor;
II. Conselho Fiscal;
Iil. Conselho de Fiscalização;
IV. Conselho de Administração.
 

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4199753 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Pode-se aÍirmar que os requisitos e as vedações exigíveis para o conselheiro fiscal devem ser respeitados por todas as eleições realizadas, inclusive em caso de recondução. A partir dessa premissa, analise as assertivas abaixo:
I. A ausência dos documentos de comprovação dos requisitos importará em rejeição do respectivo formulário padronizado.
II. As vedações serão verificadas por meio da autodeclaração apresentada pelo indicado nos moldes do for, mulário padronizado.
III. Os requisitos devem ser comprovados documentalmente, na forma exigida pelo formulário padronizado.
Está(ão) CORRETA(S):
 

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4199752 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
O Conselho Fiscal tem as atribuições e os poderes que a Lei lhe confere e deve deliberar com a presença da maioria de seus membros efetivos ou suplentes. Ainda, tem-se que o mandato do Conselho Fiscal é de __________, admitida a reeleição de seus membros, os quais permanecerão obrigatoriamente em seus cargos até a realização da subsequente Assembleia Geral que os substituir ou reeleger.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
 

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4199751 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Analise o texto a seguir:
O mandato do Conselho de Administração e da Diretoia Executiva são de dois anos, mas estender-se-á automaticamente ate que seja publicada no Diário Oficral da Unrào a certidão de arquivamento, na Junta Comercial, da ata da Assembleia Geral que aprovou a gestão e as contas da Diretoria, bem como, se for o caso, até a investidura dos novos membros eleitos, admitida a reeleição.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
 

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4199750 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Tem-se que os administradores e conselheiros fiscais, inclusive os representantes de empregados e minoritários, devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa sobre o previsto em quantos dos seguintes itens, por exemplo?
I. Normas de conduta;
II. Legislação societária;
III. Controle Interno;
IV. Divulgação de informações.
 

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4199749 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Deve a Sociedade completar, dentro de dias do pedido do acionista ou interessado, os atos de registro, averbação, conversão ou transferência de ações, bem como o desdobramento de títulos múltiplos efetuado a preÇo não superior ao custo; assim como, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, pagar o dividendo no prazo de _______ dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
Preenche, CORREfA e respectivamente, as lacunas:
 

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