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Foram encontradas 150 questões.

731762 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Pedro recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com seqüelas definitivas. Nessa condição, Pedro não poderá cumular o benefício que atualmente recebe com o de aposentadoria por invalidez que eventualmente venha a receber.
 

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731757 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características,
contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.
A grande preocupação com os hipossuficientes tem sido característica marcante da seguridade social brasileira, como pode ser demonstrado pela recente alteração, no texto constitucional, de garantias para inclusão dos trabalhadores de baixa renda, bem como daqueles que se dediquem, exclusivamente, ao trabalho doméstico, sendo-lhes oferecido tempo de contribuição, alíquotas e prazos de carência inferiores.
 

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731755 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Tereza encontra-se afastada de suas atividades laborais e recebe o auxílio-doença. Nessa situação, caso engravide e tenha um filho, Tereza não poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-doença e o salário-maternidade.
 

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731754 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.
Uma segurada empregada do regime de previdência social que tenha conseguido seu primeiro emprego e, logo na primeira semana, sofra um grave acidente que determine seu afastamento do trabalho por quatro meses não terá direito ao auxílio-doença pelo fato de não ter cumprido a carência de doze contribuições.
 

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731751 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-se uma situação
hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de
uma assertiva a ser julgada.
José perdeu a mão direita em grave acidente ocorrido na fábrica em que trabalhava, e, por isso, foi aposentado por invalidez. Nessa situação, José não tem o direito de receber o adicional de 25% pago aos segurados que necessitam de assistência permanente, já que ele pode cuidar de si apenas com uma das mãos.
 

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731749 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Com relação ao auxílio-doença, julgue os próximos itens.
Um segurado empregado do regime geral que tenha sofrido acidente no trajeto de sua casa para o trabalho tem direito ao recebimento do auxílio-doença pela previdência social a partir do primeiro dia de afastamento do trabalho.
 

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731748 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Julgue a assertiva que se segue a cada uma das situações
hipotéticas referentes ao salário-família apresentadas em cada um
dos itens subseqüentes.
Rubens e sua esposa Amélia têm, juntos, dois filhos, trabalham e são segurados do regime geral da previdência social, além de serem considerados trabalhadores de baixa renda. Nessa situação, o salário-família somente será pago a um dos cônjuges.
 

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731747 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.
Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de seis meses terá direito ao salário-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuições que faltam para completar a carência.
 

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731746 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência
social, julgue o item a seguir.
Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdência estadual, pois a atividade que exerce é controlada pelo Poder Judiciário.
 

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731744 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características,
contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.
A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando constitucional da eqüidade na forma de participação no custeio da seguridade social.
 

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