Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

A humanização como política pública transversal às diferentes ações e instâncias gestoras do SUS sugere trocas solidárias e comprometidas com a dupla tarefa de produção de saúde e produção de sujeitos.

Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item seguinte.

O trecho a seguir apresenta as seguintes características: concisão, clareza, objetividade e formalidade, sendo adequado para constituir parte de um memorando a ser enviado a autoridade com hierarquia igual ou inferior à do signatário.

Em resposta ao Mem. 001, informamos que a última reunião de alinhamento do Plano de Ação ocorreu no auditório da sede da DATAPREV, no dia 10 de março de 2016, com a presença do diretor de Gestão de Pessoas, do diretor de Saúde do Trabalhador e do auditor-geral.

Atenciosamente,

Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item seguinte.

Os trechos a seguir apresentados estão adequados para compor um ofício a ser enviado pelo INSS a um particular.

Brasília, 2 de fevereiro de 2016.

Ao Digníssimo Senhor

Pedro Albuquerque

SQS 1016, bloco Z, ap. 001

70.000-900 – Brasília – DF

Assunto: Concessão de aposentadoria

(...)

Respeitosamente,

Maria da Silva

Julgue o item a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública.

Recentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o direito à saúde, ao trabalho, à moradia e à previdência social, bem como a assistência aos desamparados.

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da administração.

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda que represente uma conquista, deixou de contemplar o direito básico à moradia ao cidadão brasileiro.

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento diz respeito, mais diretamente, à política de previdência social, dada a superação de sua lógica securitária.

Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referentes à seguridade social do servidor público.

Os filhos de Aldo e Sandra, como dependentes de servidor público, têm direito aos seguintes benefícios do plano de seguridade social: pensão, auxílio-funeral, auxílio-reclusão e assistência à saúde.

Com base no disposto no Decreto n.º 6.029/2007 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente, que versam sobre direitos e deveres de servidores públicos.

É proibido ao servidor público atuar como intermediário junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau e de cônjuge ou companheiro.