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Foram encontradas 120 questões.

4079255 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue o item a seguir, relativo à compensação previdenciária.

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios utilizarão o mesmo sistema para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária.

 

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4079254 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue o item a seguir acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC).

É vedada a emissão de CTC para fins de contagem recíproca para o período de atividade rural comprovado como segurado especial, ainda que indenizado.

 

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4079253 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue o item a seguir acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC).

É vedada a emissão de CTC para fins de contagem de recíproca com conversão de tempo de contribuição do segurado na condição de pessoa com deficiência.

 

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4079252 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue o item a seguir acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC).

A emissão de certidão única com destinação do tempo de contribuição para, no máximo, dois órgãos distintos, é permitida quando o documento for solicitado pelo segurado que exerce cargos constitucionalmente acumuláveis.

 

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4079251 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item a seguir.

A justificação administrativa é conjunto de atividades realizadas junto a beneficiários, empresas, órgãos públicos e entidades representativas de classe necessárias para a atualização do CNIS e para reconhecimento, manutenção e revisão de direitos.

 

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4079250 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item a seguir.

Para solicitar inclusão, alteração, ratificação ou exclusão das informações divergentes, extemporâneas ou insuficientes, do CNIS, o filiado deverá apresentar requerimento, dispensado nas situações de atualização que não demandem a sua manifestação escrita, vinculadas ao requerimento de benefícios.

 

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4079249 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item a seguir.

É defeso utilizar os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições para comprovar filiação à previdência social, tempo de contribuição e salários de contribuição.

 

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4079248 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que diz respeito à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário, julgue o item seguinte.

O programa de educação previdenciária (PEP) tem por objetivo disseminar o conhecimento previdenciário por meio de diversas ações presenciais como palestras e cursos, e também por intermédio de ambientes virtuais como vídeos, podcasts e tutoriais.

 

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4079247 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que diz respeito à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário, julgue o item seguinte.

O programa de educação previdenciária (PEP) tem por objetivo principal conscientizar os estudantes do ensino fundamental, médio e superior acerca dos benefícios dos planos de proteção previdenciária na vida dos beneficiários da previdência social.

 

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4079246 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que diz respeito à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário, julgue o item seguinte.

Todos os conteúdos educativos oferecidos pelo programa de educação previdenciária (PEP) por meio dos canais de comunicação do INSS e nas mídias eletrônicas são produzidos por instituições privadas, especialmente contratadas com a finalidade de divulgar esse programa.

 

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