Foram encontradas 120 questões.
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
Na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, foi criado o Comitê do Patrimônio Mundial, para a proteção do patrimônio cultural e natural de valor universal excepcional.
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A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.
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A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Segundo a CF, compete somente à União a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico brasileiro.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Organização do Estado
No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.
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O SRBM, considerado patrimônio cultural brasileiro, é composto por coleção botânico-paisagística, artística, arquitetônica e biblioteconômica.
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Tendo o texto como referência inicial e considerando o legado cultural deixado por Burle Max, julgue o item a seguir.
O tombamento integral do SRBM ocorreu no ano 2000, com a criação de uma escola de paisagismo, botânica e artes em geral.
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Tendo o texto precedente como referência inicial e considerando que a intervenção em jardins históricos segue diretrizes específicas que objetivam a proteção e a preservação sistematizada desses monumentos, julgue o item que segue.
As intervenções com vistas à conservação de jardins históricos podem ser definidas como conjunto de ações destinadas a prolongar o tempo de vida ou a integridade física do bem cultural e preservar a sua autenticidade.
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Com relação a praças, parques e jardins, julgue o item subsequente.
De acordo com o Modelo de Classificação de Áreas Verdes Públicas, são consideradas áreas verdes: aquelas pertencentes ao sistema viário e com baixo valor ecológico e estético; aquelas com valor ecológico e estético elevado, mas com valor social comprometido; e as de uso coletivo, com elevado valor ecológico, estético e social.
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Com relação a praças, parques e jardins, julgue o item subsequente.
Funções ecológicas como aumento do conforto térmico e melhoria da qualidade do ar não são relevantes para a classificação das áreas verdes, sendo imprescindível que um mínimo de 20% do espaço apresente cobertura vegetal predominantemente herbácea, livre de edificação e(ou) coberturas impermeabilizantes.
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- PaisagismoEspecificações Técnicas
- PaisagismoHistória e Teoria do Paisagismo
- Patrimônio Ambiental, Cultural e ArquitetônicoConservação e Restauração
Projetos de intervenção paisagística voltados à conservação de jardins históricos envolvem a obtenção de informações dos meios físico e biológico do local, incluindo levantamentos da flora, da fauna e do solo. A respeito desse assunto, julgue o seguinte item.
Levantamentos faunísticos devem apenas relatar as espécies de animais presentes no local, não sendo necessária qualquer informação adicional sobre fauna nativa, fauna introduzida, ou mesmo espécies raras e(ou) ameaçadas de extinção.
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