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Foram encontradas 60 questões.

866380 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: IPRESB
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
 

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866377 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPRESB
Segundo a regência da Portaria Ministerial n° 154/08, acerca do que dispõe sobre a Certidão de Tempo de Contribuição, aquele considerado em lei como tempo de contribuição para fins de aposentadoria sem que tenha havido, por parte do servidor, a prestação de serviço ou a correspondente contribuição, é entendido como tempo
 

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866375 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPRESB
Acerca dos benefícios do regime geral da previdência social, assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições constitucionais vigentes.
 

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866372 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPRESB
No tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constituição de
 

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866371 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPRESB
O princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio da
 

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866370 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPRESB
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das contribuições sociais especificadas pela Constituição Federal. A esse respeito, é correto afirmar que
 

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Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
 

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A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que
 

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Pierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, Pierre
 

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A respeito dos remédios constitucionais que visam garantir os direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:
 

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