Foram encontradas 70 questões.
Os produtos vegetais importados, infectados ou
infestados, ou mesmo suspeitos de serem veiculadores
de fungos, insetos e outros parasitos, não classificados
como quarentenários:
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O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) é
emitido para atestar a qualidade fitossanitária na
origem das cargas de produtos vegetais e é
documento que se destina:
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O armazenamento a granel de produtos agrícolas
de diferentes depositantes poderá ser feito no mesmo
silo ou célula desde que:
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Entre os direitos básicos do consumidor, NÃO se inclui:
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As cláusulas contratuais abusivas estabelecidas em
contrato de fornecimento de produtos e serviços são:
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- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
Tratando-se de produtos duráveis, o prazo para
reclamar dos vícios aparentes ou de fácil constatação
caduca em:
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- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
A responsabilidade pelo fato do produto no Código
de Defesa do Consumidor:
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Para efeito do Código de Defesa do Consumidor,
podem ser considerados fornecedores:
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Em abril de 2004, a tela "Menino com Cachimbo"
foi vendida por mais de 120 milhões de dólares. Seu
autor, o mais importante pintor do século XX, é:
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Em 1984, a sociedade brasileira realizou uma
extraordinária mobilização política – o movimento das
"Diretas já" – para pressionar o Congresso Nacional a
votar a reforma constitucional que permitiria:
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