“Caracteriza-se como uma estratégia político-pedagógica que toma como objeto os problemas e necessidades emanadas do processo de trabalho em saúde e incorpora o ensino, a atenção à saúde, a gestão do sistema e a participação e controle social no cotidiano do trabalho com vistas à produção de mudanças neste contexto. Objetiva, assim, a qualificação e aperfeiçoamento do processo de trabalho em vários níveis do sistema, orientando-se para a melhoria do acesso, qualidade e humanização na prestação de serviços e para o fortalecimento dos processos de gestão político-institucional do SUS, no âmbito federal, estadual e municipal” (Ministério da Saúde, 2018). O trecho descreve o conceito de:

Em relação à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), analise as assertivas abaixo:

I. Tem por objetivo geral promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.
II. Um dos valores elencados pela Política é a felicidade, enquanto autopercepção de satisfação, construída nas relações entre sujeitos e coletivos, que contribui para a capacidade de decidir como aproveitar a vida e como se tornar ator partícipe na construção de projetos e intervenções comuns. Isso ajuda a superar dificuldades individuais e coletivas a partir do reconhecimento de potencialidades.
III. Um dos seus princípios é a intersetorialidade, que diz respeito ao exercício permanente da desfragmentação das ações e serviços ofertados por um setor, visando à construção e à articulação de redes cooperativas e resolutivas.
IV. Entre seus objetivos específicos, estão: favorecer a mobilidade humana e a acessibilidade e o desenvolvimento seguro, saudável e sustentável; e apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem viver.

Quais estão corretas?

Para assegurar a resolutividade na rede de atenção, alguns fundamentos precisam ser considerados, entre eles, economia de escala, qualidade, suficiência, acesso e disponibilidade de recursos. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os fundamentos citados aos seus respectivos conceitos.

Coluna 1
1. Economia de escala. 2. Qualidade. 3. Suficiência. 4. Acesso. 5. Disponibilidade de recursos.

Coluna 2
( ) Quando escasso(s), seja(m) humano(s) ou físico(s), deve(m) ser concentrado(s), ao contrário do(s) menos escasso(s), que deve(m) ser desconcentrado(s).
( ) Pode ser melhor compreendido(a) com o conceito de graus de excelência do cuidado, que pressupõe avanços e retrocessos em seis dimensões: segurança, efetividade, centralidade na pessoa, pontualidade e equidade.
( ) Ausência de barreiras geográficas, financeiras, organizacionais, socioculturais, étnicas e de gênero no cuidado. Pode ser analisado(a) através da disponibilidade, comodidade e aceitabilidade do serviço pelos usuários.
( ) Conjunto de ações e serviços disponíveis em quantidade e qualidade para atender às necessidades de saúde da população, que inclui cuidados primários, secundários, terciários, de reabilitação, preventivos e paliativos, realizados com qualidade.
( ) Ocorre quando os custos médios de longo prazo diminuem, à medida que aumenta o volume das atividades, e os custos fixos se distribuem por um maior número de atividades, sendo o longo prazo um período de tempo suficiente para que todos os insumos sejam variáveis.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação aos Conselhos de Saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) São características do Conselho de Saúde: ser um órgão colegiado (composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade), permanente (tem sua existência garantida em qualquer circunstância) e consultivo (encaminha ações que devem ser avaliadas pelo Poder Público). ( ) O Conselho de Saúde é subordinado ao Poder Executivo.
( ) A composição do Conselho de Saúde atende a dois critérios: o da representatividade e o da paridade, sendo que, neste último, 50% representam os usuários dos serviços de saúde, 25% representam o Governo/prestadores de serviço de saúde e 25% representam profissionais de saúde.
( ) Para assegurar a independência entre os poderes, os conselheiros não devem pertencer aos Poderes Legislativo e Judiciário ou ao Ministério Público. Sendo assim, não devem integrar o Conselho de Saúde: vereadores, deputados, juízes, senadores, promotor público, promotor de justiça, etc.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação à diferença entre os sistemas de saúde fragmentados e os sistemas que têm como base as Redes de Atenção à Saúde (RAS), assinale a alternativa correta.

Em relação aos instrumentos de planejamento do financiamento em saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Plano de Saúde é elaborado a cada 4 anos, durante o exercício do primeiro ano da gestão em curso, e sua execução é realizada a partir do segundo ano da gestão em curso até o primeiro ano da gestão subsequente.
( ) O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser encaminhado ao Legislativo a cada 4 anos, conforme prazos previstos na legislação vigente.
( ) A Programação de Saúde é elaborada durante um ano para ser executada no ano subsequente.
( ) O Relatório de Gestão é elaborado quadrimestralmente, com envio da resolução de aprovação do relatório de gestão municipal pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) à Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Assinale a alternativa que apresenta um dos resultados mais expressivos do Movimento Sanitário Brasileiro.

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, assinale a alternativa correta.

Considerando a Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, analise as afirmações abaixo:

1. As ações e serviços ofertados pela Atenção Básica deverão seguir padrões essenciais, cujas ações e procedimentos são considerados estratégicos para avançar e alcançar condições elevadas de acesso e qualidade na Atenção Básica.
2. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como uma de suas atribuições participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e exames solicitados.
3. O teto máximo de equipes de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, deverá ser calculado a partir da razão população/3500.
4. Considera-se relevante para o funcionamento das equipes de Consultório na Rua (eCR) que suas atividades sejam realizadas de forma itinerante, com horário flexível, adequado às demandas das pessoas em situação de rua.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao processo de territorialização, de acordo com o documento elaborado por Colussi e Pereira (2016).