Foram encontradas 222 questões.
Nos planos gerais de Saturnino de Brito para as cidades pode-se observar o seguinte elemento de composição da paisagem: o traçado obedecendo à
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A regularização fundiária urbana sustentável é uma estratégia central para enfrentar desafios
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O recurso de apelação terá efeito devolutivo e suspensivo quando a sentença
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Na produção da prova testemunhal,
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Na contestação, incumbe ao réu alegar matérias preliminares antes de discutir o mérito. Considere:
I. prescrição.
II. coisa julgada.
III. incompetência relativa.
IV. decadência.
São matérias preliminares, o que consta APENAS de
I. prescrição.
II. coisa julgada.
III. incompetência relativa.
IV. decadência.
São matérias preliminares, o que consta APENAS de
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A citação por edital será feita
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Marta foi incluída como única ré em uma ação de cobrança movida por Lúcio na justiça estadual comum. No entanto, há outros
devedores que são responsáveis solidários por esta dívida. Com isso, é admissível que Marta inclua os demais devedores no
processo por meio
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Considere as assertivas abaixo:
I. a União.
II. o Ministério Público.
III. a pessoa física interessada.
IV. a Defensoria Pública.
V. a pessoa jurídica de direito público externo.
São entes legitimados a propor a ação civil pública, o que consta APENAS de
I. a União.
II. o Ministério Público.
III. a pessoa física interessada.
IV. a Defensoria Pública.
V. a pessoa jurídica de direito público externo.
São entes legitimados a propor a ação civil pública, o que consta APENAS de
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Elias foi atropelado por um veículo terrestre e, em razão disso, deseja ingressar com ação de reparação de danos em face do
motorista causador do acidente. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, é competente o foro
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Sobre as medidas assecuratórias, na esteira do Código de Processo Penal,
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