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“O presidente do procedimento investigatório criminal poderá decretar o sigilo das investigações, no todo ou em parte,
por decisão fundamentada, quando a elucidação do fato ou
interesse público exigir, garantido o acesso aos autos ao investigado e aos advogados, bastando comprovar a inscrição no
conselho profissional, cabendo a ambos preservar o sigilo sob
pena de responsabilização.” Sobre a afirmação anterior, nos
termos da Resolução nº 181/2017, assinale a assertiva correta.
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“Compete ao Procurador-Geral de Justiça, ouvido o Conselho
Superior do Ministério Público, autorizar o afastamento da
carreira de membro do Ministério Público que tenha exercido a opção de que trata o Art. 29, § 3º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para exercer o cargo, emprego ou função, se de nível equivalente, na Administração
Direta ou Indireta.” Sobre a afirmação anterior, nos termos
da Lei nº 8.625/1993, assinale a assertiva correta.
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Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao
Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, EXCETO:
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Em um meio aquoso, onde ocorre lançamento de esgoto, foi
encontrado na amostra íon amônio (NH4+), após análise laboratorial. A presença desse íon no meio aquoso serve como
indicador nesses locais
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Muitas rochas sofrem intemperismo químico, que é uma alteração na rocha quando há o seu contato com diversas soluções
aquosas. Um exemplo é o ferro presente em algumas rochas,
que reduz sua forma 2+ para 3+ e, a olho nu, pode-se perceber
essa alteração química pela mudança da cor para vermelho.
Trata-se de um tipo de intemperismo químico conhecido por:
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As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo
assegurado, sempre, livre acesso a elas e ao mar, em qualquer
direção e sentido. O Poder Público Estadual da Bahia se articulará com a União e os municípios para assegurar o acesso às
praias e ao mar, ressalvadas as áreas protegidas por legislação
específica, considerando os seguintes critérios:
I. Nos projetos urbanísticos, serão identificados os locais de acesso à praia, mantendo-se, preferencialmente, os já existentes, se adequados ou suficientes, ou apresentando novas alternativas.
II. Nas áreas já ocupadas à beira-mar, sem livre acesso à praia, é facultativo implementação de alternativas de acesso.
III. Nos imóveis rurais, que ocupem extensas faixas de terra à beira-mar, o proprietário deverá restringir os acessos à praia e ao mar.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Nos projetos urbanísticos, serão identificados os locais de acesso à praia, mantendo-se, preferencialmente, os já existentes, se adequados ou suficientes, ou apresentando novas alternativas.
II. Nas áreas já ocupadas à beira-mar, sem livre acesso à praia, é facultativo implementação de alternativas de acesso.
III. Nos imóveis rurais, que ocupem extensas faixas de terra à beira-mar, o proprietário deverá restringir os acessos à praia e ao mar.
Está correto o que se afirma apenas em
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Para desenvolver projetos para aterro sanitário deve-se apresentar investigação geológica e geotécnica do terreno envolvido, a fim de contribuir objetivamente para a avaliação dos
riscos de poluição. As investigações devem valer de técnicas
correntes em geologia de engenharia como, por exemplo, a
execução indireta de sondagens, que inclui:
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Alguns procedimentos devem ser adotados para a coleta de
amostras representativas em função do tipo de acondicionamento do resíduo. Para a amostragem em lagoa de resíduos
recomenda-se um tipo de amostrador para a coleta. NÃO é
recomendável para os resíduos (líquidos ou lodos) em lagoas:
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Incêndio florestal é caracterizado como o processo no qual o
fogo ocorre sem controle, e que incide sobre qualquer forma de
vegetação, podendo ser provocado pelo homem, ou por causas
naturais. Os incêndios florestais se comportam de acordo com
o ambiente em que ocorrem, mas o número de fatores externos que influem no comportamento do fogo é tão grande que
é impossível predizer com precisão o que sucederá quando se
inicia um fogo; alguns incêndios não causam danos significativos, como os incêndios rasteiros que não conseguem provocar
danos em árvores de grande porte, porém são extremamente
prejudiciais às vegetações rasteiras e plantas jovens, principalmente para a sua regeneração. Sobre as causas antrópicas de
origem humana, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Causas por negligência.
2. Causas estruturais.
3. Causas acidentais.
4. Causas intencionais.
( ) Origem em comportamentos e atitudes reativas aos condicionalismos ou em conflitos relacionados com o uso do solo como, por exemplo, incêndios originados por conflitos motivados pelas restrições dos parques nacionais e terras indígenas.
( ) Pretensão tanto da ação premeditada quanto da casual, com múltiplas motivações como a queima não autorizada, ilegal e descontrolada, ou pela ação de vandalismo, piromania, ou de conflitos.
( ) Acidentes com fontes de ignições:de viação; linha de trem; linhas elétricas; acidentes com máquinas agrícolas e florestais, tubos de escape, dentre outros.
( ) Ações de uso do fogo sem o desígnio de provocar um incêndio florestal como queimas de resíduos agrícolas e florestais; fogueiras para a confecção de alimentos ou para aquecer; fogueiras festivas (festas juninas); e, fumadores.
A sequência está correta em
1. Causas por negligência.
2. Causas estruturais.
3. Causas acidentais.
4. Causas intencionais.
( ) Origem em comportamentos e atitudes reativas aos condicionalismos ou em conflitos relacionados com o uso do solo como, por exemplo, incêndios originados por conflitos motivados pelas restrições dos parques nacionais e terras indígenas.
( ) Pretensão tanto da ação premeditada quanto da casual, com múltiplas motivações como a queima não autorizada, ilegal e descontrolada, ou pela ação de vandalismo, piromania, ou de conflitos.
( ) Acidentes com fontes de ignições:de viação; linha de trem; linhas elétricas; acidentes com máquinas agrícolas e florestais, tubos de escape, dentre outros.
( ) Ações de uso do fogo sem o desígnio de provocar um incêndio florestal como queimas de resíduos agrícolas e florestais; fogueiras para a confecção de alimentos ou para aquecer; fogueiras festivas (festas juninas); e, fumadores.
A sequência está correta em
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Incêndios florestais ocorrem e são comuns de ocorrer em praticamente todo o tipo de vegetação. Na maior parte das situações, eles são causados por negligência ou associados a queimas
descontroladas como prática agrícola. Os incêndios em vegetação representam uma parcela significativa das ocorrências
atendidas por profissionais e pelo corpo de bombeiro. Esses
incêndios liberam grandes quantidades de fumaça, mistura
constituída por diversos elementos tóxicos. Os componentes
da fumaça podem provocar desde pequenas irritações aos
olhos e ao trato respiratório até problemas respiratórios mais
graves a longo prazo. A queima da biomassa contribui largamente para a liberação de gases tóxicos e partículas poluentes,
e como resultado dessa combustão são gerados materiais particulados, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e dióxido de enxofre. Impedir totalmente que os incêndios ocorram
é praticamente impossível; dessa forma, medidas e ações para
evitar a ocorrência e a propagação dos incêndios são de vital
importância no trabalho de combate aos incêndios, e a colaboração de todos é fundamental. São alternativas adequadas
com relação aos incêndios florestais, EXCETO:
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