Em uma formação promovida por um Ministério Público sobre gestão democrática do ensino público, um dos participantes afirmou que a participação da comunidade escolar tende a tornar os processos decisórios mais lentos e, por isso, deveria ocorrer apenas em situações específicas. Outro participante sustentou que a gestão democrática envolve mecanismos permanentes de participação na vida escolar. Nesse contexto, a respeito da gestão democrática do ensino público, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A BNCC define aprendizagens essenciais que todos os estudantes têm o direito de desenvolver ao longo da Educação Básica.
( ) A BNCC substitui os currículos elaborados pelos sistemas de ensino e pelas instituições escolares.
( ) Competência, na BNCC, refere-se à mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas da vida cotidiana, do exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
( ) A BNCC está organizada por competências gerais que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a Educação Básica.

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relativas ao direito à educação, assinale a alternativa correta.

Determinado Ministério Público recebeu representação relatando situações de desrespeito e discriminação relacionadas às características individuais dos estudantes de uma escola. Durante a apuração, a direção informou que tais ocorrências eram tratadas como conflitos interpessoais entre alunos e que não considerava necessária a implementação de ações educativas voltadas à promoção do respeito à diversidade e à prevenção de práticas discriminatórias. Ao analisar o caso, o analista em educação deverá concluir que

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao tratar do acesso à educação básica obrigatória, estabelece mecanismos destinados à efetivação desse direito. Com base na LDB, assinale a alternativa correta.

O acompanhamento e o monitoramento pedagógico produzem informações sobre ações, programas e processos educacionais. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta.

Durante a elaboração de estudo para subsidiar a atuação do Ministério Público na área educacional, um analista em educação verificou que dois municípios apresentavam resultados semelhantes no IDEB, mas diferenças relevantes em outros indicadores produzidos pelo INEP. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, estabelece princípios, diretrizes e objetivos destinados à organização das ações governamentais voltadas a esse segmento da população. Sobre essa política pública, assinale a alternativa correta.

A educação inclusiva busca garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e a permanência dos estudantes nos sistemas de ensino. Nesse contexto, a respeito do Atendimento Educacional Especializado (AEE), é correto afirmar que

O FUNDEB constitui importante mecanismo de financiamento da educação básica pública. Considerando as disposições da legislação sobre o FUNDEB, assinale a alternativa correta.