Foram encontradas 60 questões.
A Administração Pública revogou ato administrativo que havia gerado direito adquirido. Ao administrado tal postura está
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere a seguinte hipótese: o Ministério dos Transportes praticou ato administrativo de competência do Ministério das Telecomunicações. Nesse caso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Hierárquico
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Disciplinar
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Normativo
Considere:
I. apurar infrações;
II. aplicar penalidades;
III. instaurar procedimento administrativo-disciplinar;
IV. editar atos normativos de efeitos internos.
NÃO é atividade típica do poder disciplinar o que consta em
I. apurar infrações;
II. aplicar penalidades;
III. instaurar procedimento administrativo-disciplinar;
IV. editar atos normativos de efeitos internos.
NÃO é atividade típica do poder disciplinar o que consta em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Hierárquico
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Disciplinar
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Normativo
A denominada “Lei de Acesso à Informação” foi sancionada pela Presidenta da República em 2011 e visa regulamentar o direito constitucional de acesso aos cidadãos às informações públicas. Após ser sancionada, a Presidenta da República editou Decreto com a finalidade de explicar, de detalhar a mencionada lei para sua fiel execução. Ao assim atuar, a Chefe do Poder Executivo Federal exerceu o poder
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere:
I. pode ser vinculado;
II. não admite condutas repressivas;
III. é ilimitado, pois, do contrário, não geraria força cogente sobre os administrados.
No que concerne ao poder de polícia, está correto o que se afirma APENAS em
I. pode ser vinculado;
II. não admite condutas repressivas;
III. é ilimitado, pois, do contrário, não geraria força cogente sobre os administrados.
No que concerne ao poder de polícia, está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Na atuação administrativa, não basta a legalidade formal, restrita; é preciso também a observância de princípios éticos, de lealdade, de boa-fé. A assertiva em questão refere-se ao princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
No processo administrativo, assim como nos processos judiciais, também vigoram normas sobre impedimento e suspeição das autoridades, de modo que, caso tais hipóteses ocorram, elas devem ser reconhecidas proporcionando que as decisões administrativas sejam proferidas de forma imparcial. Trata-se da observância ao princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um prêmio total de loteria foi dividido igualmente entre três ganhadores. Depois da entrega do prêmio, descobriu-se que havia um quarto ganhador, que deveria ter recebido 1/4 do prêmio total. Para corrigir o erro, os organizadores do evento recolheram x reais de cada ganhador que havia recebido o prêmio, e transferiram o dinheiro recolhido para o quarto ganhador. O prêmio total dessa loteria, em reais, foi igual a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em um código secreto, as cinco vogais correspondem aos cinco primeiros números ímpares positivos, não necessariamente na mesma ordem. Se A + E = U + O = 12, então, o número que corresponde à letra I é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um dado de seis faces possui uma fração, positiva e irredutível, diferente, marcada em cada uma de suas faces. Cinco dessas faces estão marcadas com as frações irredutíveis \( {\large 3\over 4}, {\large 1 \over 2}, {\large 2 \over 3}, {\large 5 \over 6} \)e \( {\large 4 \over 3} \) . Esse dado foi lançado duas vezes. Se as frações obtidas em cada lançamento foram diferentes, e sua soma foi \( {\large 7 \over 12} \), então, uma das frações obtidas em um dos dois lançamentos necessariamente foi
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container