Foram encontradas 160 questões.
Em relação à promoção dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
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As designações do Procurador-Geral de
Justiça para que um promotor oficie em determinado
processo:
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O promotor de justiça no gozo de licença para casamento:
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Entende-se por revisão:
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- Agentes PúblicosRegime Jurídico dos Agentes Públicos
- Legislação Administrativa
- Lei 8.112/1990: RJUDo Regime DisciplinarDas Proibições
Ao funcionário público é PROIBIDO:
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A aplicação de sanções disciplinares aos membros do Ministério Público é atribuição do:
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O Corregedor-Geral do Ministério Público é escolhido:
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É garantia dos membros do Ministério Público a:
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Segundo a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
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O chefe do Ministério Público da União:
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