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A fim de comprar carteiras escolares para as escolas do município, o prefeito de determinada cidade contratou, sem licitação, uma empresa especializada pertencente a seu amigo. O prefeito alegou que a empresa tem longa experiência no setor de carteiras escolares e que os valores cobrados estão compatíveis com o preço de mercado, razão pela qual não seria necessário o processo licitatório.
Considerando essa situação e os princípios que regem a administração pública, julgue os itens de 55 a 58.Considerando que o prefeito é o chefe do Poder Executivo e que foi eleito para exercer o mandato em nome do povo, cabe a ele decidir qual a melhor forma de fazer as contratações da administração pública.
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A fim de comprar carteiras escolares para as escolas do município, o prefeito de determinada cidade contratou, sem licitação, uma empresa especializada pertencente a seu amigo. O prefeito alegou que a empresa tem longa experiência no setor de carteiras escolares e que os valores cobrados estão compatíveis com o preço de mercado, razão pela qual não seria necessário o processo licitatório.
Considerando essa situação e os princípios que regem a administração pública, julgue os itens de 55 a 58.A contratação feita pelo prefeito, embora não precedida de licitação, é válida porque atendeu ao princípio da eficiência.
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A fim de comprar carteiras escolares para as escolas do município, o prefeito de determinada cidade contratou, sem licitação, uma empresa especializada pertencente a seu amigo. O prefeito alegou que a empresa tem longa experiência no setor de carteiras escolares e que os valores cobrados estão compatíveis com o preço de mercado, razão pela qual não seria necessário o processo licitatório.
Considerando essa situação e os princípios que regem a administração pública, julgue os itens de 55 a 58.Se a empresa realmente for especializada e os preços estiverem compatíveis com o preço cobrado pelas concorrentes, a referida contratação terá sido regular, e estará em consonância com os princípios que regem a administração pública.
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A fim de comprar carteiras escolares para as escolas do município, o prefeito de determinada cidade contratou, sem licitação, uma empresa especializada pertencente a seu amigo. O prefeito alegou que a empresa tem longa experiência no setor de carteiras escolares e que os valores cobrados estão compatíveis com o preço de mercado, razão pela qual não seria necessário o processo licitatório.
Considerando essa situação e os princípios que regem a administração pública, julgue os itens de 55 a 58.A regra que determina que todas as contratações da administração pública devam ser feitas mediante licitação pública tem, entre suas funções, a de assegurar o princípio da isonomia.
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Julgue os itens subseqüentes, referentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público (MP).
Caso um governador de estado seja denunciado por crime comum, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
__Apesar de proibido por lei, em 2006, 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estavam inseridos no mercado de trabalho. Nessa faixa etária, 60% das crianças e jovens ocupados trabalham em atividades não remuneradas. A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para menores de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar, desde que na condição de aprendizes.
__De acordo com pesquisa do IBGE, o trabalho infantil interfere na freqüência à escola. A taxa de freqüência à escola dos jovens de 14 ou 15 anos ocupados é de 84,2%. Entre os que não trabalham, esse índice chega a 93,7%. Para os jovens de 16 ou 17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4% entre os não ocupados. Para a secretária nacional da Assistência Social, além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado a um fator cultural. “Não adianta simplesmente proibir, é preciso um pacto da sociedade em não tolerar mais esse tipo de trabalho”.
Folha de S.Paulo, 29/3/2008, p. A6 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens de 18 a 27.
Nos dias de hoje, todos os alunos que se matriculam na primeira série do ensino fundamental conseguem concluir essa etapa da escolaridade.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
__Apesar de proibido por lei, em 2006, 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estavam inseridos no mercado de trabalho. Nessa faixa etária, 60% das crianças e jovens ocupados trabalham em atividades não remuneradas. A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para menores de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar, desde que na condição de aprendizes.
__De acordo com pesquisa do IBGE, o trabalho infantil interfere na freqüência à escola. A taxa de freqüência à escola dos jovens de 14 ou 15 anos ocupados é de 84,2%. Entre os que não trabalham, esse índice chega a 93,7%. Para os jovens de 16 ou 17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4% entre os não ocupados. Para a secretária nacional da Assistência Social, além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado a um fator cultural. “Não adianta simplesmente proibir, é preciso um pacto da sociedade em não tolerar mais esse tipo de trabalho”.
Folha de S.Paulo, 29/3/2008, p. A6 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens de 18 a 27.
Um programa social como o Bolsa Família, que apóia famílias brasileiras carentes, tem entre seus objetivos o estímulo à permanência das crianças e dos adolescentes na escola.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
__Apesar de proibido por lei, em 2006, 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estavam inseridos no mercado de trabalho. Nessa faixa etária, 60% das crianças e jovens ocupados trabalham em atividades não remuneradas. A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para menores de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar, desde que na condição de aprendizes.
__De acordo com pesquisa do IBGE, o trabalho infantil interfere na freqüência à escola. A taxa de freqüência à escola dos jovens de 14 ou 15 anos ocupados é de 84,2%. Entre os que não trabalham, esse índice chega a 93,7%. Para os jovens de 16 ou 17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4% entre os não ocupados. Para a secretária nacional da Assistência Social, além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado a um fator cultural. “Não adianta simplesmente proibir, é preciso um pacto da sociedade em não tolerar mais esse tipo de trabalho”.
Folha de S.Paulo, 29/3/2008, p. A6 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens de 18 a 27.
O texto sugere que a sociedade brasileira, em geral, tolera como fato natural o trabalho de crianças e adolescentes, o que dificulta a erradicação dessa prática ilegal.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
__Apesar de proibido por lei, em 2006, 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estavam inseridos no mercado de trabalho. Nessa faixa etária, 60% das crianças e jovens ocupados trabalham em atividades não remuneradas. A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para menores de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar, desde que na condição de aprendizes.
__De acordo com pesquisa do IBGE, o trabalho infantil interfere na freqüência à escola. A taxa de freqüência à escola dos jovens de 14 ou 15 anos ocupados é de 84,2%. Entre os que não trabalham, esse índice chega a 93,7%. Para os jovens de 16 ou 17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4% entre os não ocupados. Para a secretária nacional da Assistência Social, além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado a um fator cultural. “Não adianta simplesmente proibir, é preciso um pacto da sociedade em não tolerar mais esse tipo de trabalho”.
Folha de S.Paulo, 29/3/2008, p. A6 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens de 18 a 27.
Segundo o texto, o fim do trabalho infantil só ocorrerá quando o Brasil tiver leis mais duras para enfrentar o problema.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
__Apesar de proibido por lei, em 2006, 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estavam inseridos no mercado de trabalho. Nessa faixa etária, 60% das crianças e jovens ocupados trabalham em atividades não remuneradas. A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para menores de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar, desde que na condição de aprendizes.
__De acordo com pesquisa do IBGE, o trabalho infantil interfere na freqüência à escola. A taxa de freqüência à escola dos jovens de 14 ou 15 anos ocupados é de 84,2%. Entre os que não trabalham, esse índice chega a 93,7%. Para os jovens de 16 ou 17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4% entre os não ocupados. Para a secretária nacional da Assistência Social, além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado a um fator cultural. “Não adianta simplesmente proibir, é preciso um pacto da sociedade em não tolerar mais esse tipo de trabalho”.
Folha de S.Paulo, 29/3/2008, p. A6 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens de 18 a 27.
Os dados do texto mostram que é de quase 10% a diferença das taxas de freqüência à escola entre os jovens de 14 ou 15 anos que não têm ocupação profissional e os que trabalham.
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