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Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O termo de referência do referido processo licitatório deve conter a indicação do local de entrega dos materiais, bem como as regras para seu recebimento.
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No que se refere aos princípios, aos poderes e à responsabilidade da administração pública, à improbidade administrativa e ao disposto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue os itens a seguir.
Embora não faça parte do rol de princípios constitucionais da administração pública, o planejamento figura como princípio explícito e específico da Lei n.º 14.133/2021.
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Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Obrigado a atentar ao princípio de responsabilidade fiscal, Douglas deve comparar a despesa estimada da aquisição dos materiais com a prevista no orçamento da organização.
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Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Douglas deve realizar o planejamento de compras da organização em que trabalha considerando a expectativa de consumo semestral, bem como a aquisição de materiais reciclados e recicláveis.
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Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Para o exame da habilitação fiscal da licitante vencedora, é suficiente a verificação da sua inscrição no CNPJ, sendo prescindível a verificação da regularidade perante a fazenda federal, estadual e(ou) municipal.
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Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.
Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Para o item mencionado na situação hipotética, a aludida aquisição não pode ocorrer mediante sistema de registro de preços.
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Julgue os itens a seguir, relacionados a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
A modalidade de licitação a ser estabelecida depende da natureza do objeto que será licitado.
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Julgue os itens a seguir, relacionados a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
O processo de licitação é composto pelas seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; de homologação; e recursal.
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Julgue os itens a seguir, relacionados a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
Caracteriza-se como leilão a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
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Julgue os itens a seguir, relacionados a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
Entre os objetivos do processo licitatório está o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.
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